A nova composição da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Conselho Federal de Psicologia (CFP) tomou posse no último dia 24 de março. A primeira ação da CDH, visando à garantia e promoção de direitos humanos, será a elaboração de uma nota ressaltando que a Covid-19 poderá afetar de modo devastador as populações mais vulnerabilizadas e vítimas de violências, notadamente as pessoas pobres, em situação de rua, negras, com deficiência, os povos indígenas, assim como as mulheres e a população LGBTQI+, entre outras.
Em virtude da restrição de atividades presenciais devido à pandemia do novo Coronavírus, a conselheira-presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes, realizou a posse das(os) integrantes por reunião on-line.
A coordenadora da CDH é a psicóloga Eliane Silvia Costa. Maria de Jesus Moura é a conselheira do XVIII Plenário do CFP que integra o colegiado. Duas ex-conselheiras do CFP (2017-2019) também compõem a comissão: Andréa Esmeraldo e Iolete Ribeiro da Silva. Ematuir Teles de Sousa segue no grupo, do qual participa desde 2017.
As(Os) demais integrantes são: Arthur Fernandes Sampaio, Cinthia Cristina da Rosa Vilas Boas, Claudia Andréa Mayorga Borges, Filippe de Mello Lopes, Jaqueline Gomes de Jesus, Jeane Saskya Campos Tavares, Tatiana Lionço, Thaynara Sousa Silva e Vitória Bernardes Ferreira.
Ações futuras
Para a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos, Eliane Costa, a nova composição da CDH/CFP dará continuidade à luta histórica do colegiado ao longo dos anos, especialmente diante da realidade brasileira ainda muito desigual e “caracterizada por um país estruturado pelo neoliberalismo, racismo, sexismo, capacitismo, dentre outras modalidades de dominação”.
Costa explica que, do ponto de vista identitário e da ação política, a comissão é plural, pois é composta por psicóloga com deficiência e por psicólogas(os) de diferentes identidades étnico-raciais, de gênero e sexualidade. “Todas(os) se alinham na defesa da vida justa, digna, equânime para todas as pessoas, no enfrentamento das situações cotidianas, institucionais e políticas que produzem, reproduzem, sustentam e modelam opressões“, complementa.
Devido à pandemia da Covid-19, Eliane Costa explica que a comissão teve que reorganizar a agenda de trabalho, bem como as pautas e a forma de comunicação. “Em breve, organizaremos nosso planejamento estratégico com as demais ações que faremos”, reforça, apontando que tudo será alinhado aos encaminhamentos feitos pelo X Congresso Nacional da Psicologia (CNP), pela Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) e pelo Plenário do CFP. A CDH/CFP seguirá propondo ações de impacto nacional articuladas com as Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs).
Comissão de Direitos Humanos
A CDH, órgão permanente do CFP, tem como atribuições incentivar a reflexão sobre os direitos humanos inerentes à formação, à prática profissional e à pesquisa em Psicologia, intervir em situações em que existam violações dos direitos humanos que produzem sofrimento mental e participar de todas as iniciativas que preservem os direitos humanos na sociedade brasileira. Além disso, busca apoiar o movimento internacional dos direitos humanos e estudar todas as formas de exclusão que violem os direitos humanos e provoquem sofrimento mental.