O recente processo de desmonte das políticas públicas de saúde mental, álcool e outras drogas motivou o Conselho Federal de Psicologia (CFP) – em conjunto com diversas entidades da área – a assinar manifesto elaborado pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme).

O documento tem como objetivo sistematizar o conjunto de decretos e portarias que evidenciam a ruptura com o marco legal e todo o processo de regulamentação, inaugurado com a Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001) e com os princípios constitucionais – evidenciando que o Brasil “atua pela regressividade dos direitos dos usuários, usuárias, familiares, trabalhadores e trabalhadoras da rede de atenção psicossocial, de álcool e outras drogas”.

Acesse a íntegra do Memorial: retrocessos no cuidado e tratamento de saúde mental e drogas no Brasil.