- Retomada do julgamento e importância da Avaliação Psicológica
O diálogo Avaliação Psicológica em Defesa da Sociedade pontuou a atuação do CFP em relação ao tema, destacando ainda aspectos centrais da Avaliação Psicológica e sua importância em diversos contextos sociais.
- Julgamento suspenso
A presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes, avalia positivamente o pedido de vistas e afirma que a decisão é um desdobramento dos esforços do Conselho Federal de Psicologia para sensibilizar as ministras e os ministros do STF sobre o tema, já que a decisão permite mais tempo de diálogo com a Suprema Corte.
- Debate sobre o processo dos testes psicológicos no STF
O advogado constitucionalista e professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Daniel Sarmento, destaca os impactos da decisão do STF sobre os Testes Psicológicos, as consequências à sociedade, meios e possibilidades de reverter a decisão, entre outras especificidades do julgamento da ADI 3481.
- Memoriais e parecer jurídico
Em medida complementar ao ingresso de embargos de declaração junto ao STF, o CFP protocolou memoriais referentes à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3481, que culminou na liberação da comercialização de testes psicológicos. Junto aos memoriais, o Conselho Federal de Psicologia encaminhou parecer elaborado pelo advogado constitucionalista Daniel Sarmento, professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
- Embargos de declaração
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) ingressou com embargos de declaração junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3481.
- Pronunciamento conjunto sobre a decisão do STF
Frente à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucionais dispositivos da Resolução CFP nº 02/2003 acerca da comercialização de testes psicológicos, o CFP – junto com o Fórum das Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (Fenpb), o Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (IBAP), a Associação Brasileira de Rorschach e Métodos Projetivos (ASBRo), o Instituto Brasileiro de Neuropsicologia e Comportamento (IBNeC) e a Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit) – emitem posicionamento.