Agosto é o mês da Psicologia no Brasil e as atividades para celebrar esta ciência e profissão se intensificam. Nesta terça-feira (2), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou um Ato Solene em tributo pelos 60 anos da regulamentação da Psicologia no país. O evento foi proposto em conjunto pela deputada estadual Neusa Cadore (PT-BA) e pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL-BA) e teve reconhecimento a profissionais e instituições da área da Psicologia na Bahia.

Representantes da categoria, parlamentares e sindicalistas destacaram as lutas e conquistas dessa ciência e profissão nas últimas seis décadas, e reivindicaram a implantação da lei que garante a inclusão de profissionais da Psicologia nas redes públicas de educação básica.

A presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Sandra Fernandes, celebrou o tributo prestado pela Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta terça. Ana Sandra destacou que o ato solene é o reconhecimento de que a Psicologia brasileira enfrentou, e tem enfrentado, grandes desafios ao longo de seus 60 anos de história, com importantes conquistas nessa trajetória. Ela também destacou a proximidade que a Psicologia tem com a sociedade brasileira, não se resumindo à atuação nos consultórios clínicos.

“Estamos presentes na vida do povo brasileiro, em diferentes políticas públicas e áreas de atuação. Na promoção da saúde, educação, esporte, nas questões do trânsito e mobilidade, nas áreas de segurança pública e justiça, na assistência social e na formação de novas profissionais em Psicologia”, ressaltou.

Compromisso social
Proponente da sessão, a deputada Neusa Cadore (PT), destacou que celebrar os 60 anos da regulamentação da Psicologia é significativo, pela luta que a categoria trava para garantir a saúde mental da população ainda em situação de pandemia e em contexto de crise.

“Mais do que nunca, precisamos lutar para garantir a saúde da alma, a saúde mental. E vocês escolheram, ou foram escolhidas, para abraçarem esta missão. A Psicologia é uma ciência, uma profissão – eu diria que é uma missão – comprometida com as lutas, com as transformações sociais do nosso país, e guiada pelo compromisso de um fazer científico, mas de um fazer ético e político”, destacou a parlamentar.

Coautor da iniciativa para a realização da sessão solene, o deputado Hilton Coelho (Psol) afirmou que a profissão de psicóloga e de psicólogo foi regulamentada já com uma grande tarefa de atuação, em um país marcado por grandes traumas coletivos.

“Ao nascerem formalmente, vocês passaram a se relacionar com um legado de negação de direitos e sofrimentos coletivos, especialmente desta população que na maioria é indígena e negra”, pontuou.

O parlamentar também reforçou que o país deve muito às psicólogas e aos psicólogos por trabalharem pela saúde mental do povo brasileiro. “Vida longa às psicólogas e aos psicólogos do país. Parabéns por estes 60 anos de coragem, de luta e de compromisso”, destacou.

A deputada estadual Olívia Santana destacou que a Psicologia é uma necessidade humana. “Nós precisamos das profissionais e dos profissionais da Psicologia no sistema educacional, no programa de saúde da família, na assistência ao povo”, declarou a deputada.

A presidente do Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP 03), Iara Martins, destacou que, embora a atual conjuntura brasileira seja de negação da ciência pelo governo, de falta de investimento na saúde e de desmonte na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), e ainda com a pandemia, é preciso celebrar a Psicologia.

“Temos que comemorar, sim, os 60 anos de regulamentação de uma ciência crítica, reflexiva, que tem toda a sua base fundamentada nos direitos humanos. Assim preconiza a nossa ciência e assim preconiza o código de ética”, destacou.

A presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP-03, Catiana Nogueira dos Santos, representando a igualdade racial, falou do compromisso da Psicologia com os direitos humanos e com a maioria da população da Bahia. “Uma Psicologia feita por nós e para nós. Estou aqui para representar pretos e pardos, que são a maioria da população da nossa Bahia, que é o estado mais negro fora da África”, pontuou.

Representando o Sindicato dos(as) Psicólogos(as) da Bahia (Sinpsi Bahia), a diretora Glória Maria Machado Pimentel falou sobre as dificuldades de uma categoria com maior número de mulheres trabalhar em uma sociedade machista. “Isso se impõe cotidianamente para nós, mulheres, que somos as profissionais do cuidado. E esse cuidado nunca vem para nós, a gente sempre se dedicando a cuidar do outro. E o que volta para nós, fica em segundo plano”, destacou.

A secretária de Comunicação da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), Iana Oliveira da Silva Aguiar, chamou a atenção para a necessidade de reivindicações da categoria por melhores condições de trabalho, como a jornada semanal de 30 horas e o piso salarial.

“Para que tenhamos uma atuação ética, não basta apenas conhecer a realidade de um país desta dimensão territorial, mas é preciso que a gente compreenda que este fazer está diretamente atrelado a termos condições dignas de trabalho”, destacou.

Psicologia nas escolas públicas
A implantação da Lei 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que prevê a adoção dos serviços da Psicologia e do Serviço Social pelas redes públicas de Educação Básica foi tema recorrente nas falas dos participantes do Ato Solene na ALBA.

A deputada Neusa Cadore defendeu a implantação da Lei 13.935 destacando que a pandemia evidenciou a necessidade de as escolas públicas terem profissionais da Psicologia nas equipes. “Às vésperas da pandemia, nós tivemos a aprovação da lei nacional que recomenda que deveríamos ter profissionais de Psicologia e de Serviço Social nas escolas. Esse tempo de crise mostra o quanto essa luta é legítima, pois, é na escola que a gente percebe agora o crescimento da necessidade deste cuidado”, pontuou.

A deputada Olívia Santana também defendeu a implantação da Lei 13.935. “A lei que coloca a Psicologia e o Serviço Social nas escolas precisa ser cumprida na Bahia e em todo o Brasil”, apontou.

A presidente do CRP-BA ressaltou a urgência da implantação da Lei 13.935. Iara, que, além de psicóloga também é pedagoga, reforçou a necessidade dos profissionais da Psicologia no chão das escolas. “O trabalho não pode ser só do professor. Precisa ser da equipe multiprofissional. Os profissionais da Psicologia precisam ser incluídos neste contexto”, disse.