Ao longo da última semana, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) representou a Psicologia em atividades relacionadas ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Promovidas em Brasília e capitaneadas pela campanha nacional “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, a programação incluiu sessões solenes alusivas ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizadas na Câmara dos Deputados e no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, espaços que também sediaram o Seminário Atendimento/Atenção Integral às Crianças, Adolescentes e suas famílias em situação de violência sexual.

As participações do CFP nas discussões sobre o tema têm ocorrido por meio da conselheira do CFP Marina Poniwas, que atualmente preside o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão deliberativo da política de promoção e defesa dos direitos da população infantojuvenil brasileira.

“A partir do projeto ético-político da profissão, a Psicologia brasileira contribui com o debate, reflexões, formulações de propostas para que crianças e adolescentes sejam, de fato, compreendidos como sujeitos de direitos e que possam participar ativamente dos espaços de deliberação de políticas que lhes digam respeito”, pontuou a conselheira.

Marina Poniwas explica que a cabe à categoria assumir o importante papel de participação ativa na formulação de políticas públicas que abarquem a defesa intransigente dos direitos humanos, bem como a garantia de direitos de crianças e adolescentes, historicamente assujeitados e colocados na condição de ‘menores’.

“Atuar no controle social de políticas públicas é agir para que os corpos de crianças e adolescentes sejam instrumento de vida, ferramentas de bem viver, de aprendizado e conquistas, e não recipiente de dores, cicatrizes e lembranças que as impeçam de sonhar, de saber como são capazes e potentes”, destaca Poniwas.

O acolhimento às vítimas e testemunhas

Cabe à Psicologia promover o acolhimento psicológico adequado e a proteção da saúde psicoemocional de vítimas e testemunhas de abuso, exploração e violência sexual, por meio de ações interdisciplinares, intersetoriais e bem articuladas, de modo a contribuir para que o cuidado profissional alcance a amplitude humana e busque oferecer um modo de vida livre e seguro para todas as infâncias e adolescências.

Para a conselheira do CFP e presidente do Conanda, “pensar no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes exige ações para além de estratégias que atendam a criança e adolescente quando a violência já ocorreu”.

Marina Poniwas explica que a Psicologia, como ciência e profissão, a partir do projeto ético-político da profissão “contribui para o enfrentamento dos processos de violência que ocorrem no cotidiano das crianças e adolescentes. Violências que tem como base estruturas sociais desiguais e processos que naturalizam as violência de gênero”.

Por fim, a conselheira defende a contribuição da Psicologia brasileira com a proteção e o cuidado ao segmento infantojuvenil, que tem o Estatuto da Criança e do Adolescente como ferramenta de justiça social.

Sobre o 18 de maio

Há 51 anos, em 18 de maio de 1973, Araceli Crespo, uma criança capixaba de apenas 8 anos, foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Os agressores da menina nunca foram punidos.

No ano 2000, em memória ao caso e diante de uma forte mobilização social em defesa dos direitos infantojuvenis, o 18 de maio foi instituído por lei como Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Artigos e Referências Técnicas do CFP

Em 2020, no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), o CFP lançou as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) na Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual. O documento tem embasamento no marco legal de proteção à infância e à adolescência no país.

No mesmo ano, o CFP também publicou um caderno de artigos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O conteúdo aponta desafios para a consolidação do ECA e traz reflexões para auxiliar na construção de práticas de proteção integral e promoção de direitos humanos. 

Debate virtual

Para ampliar a participação de psicólogas e psicólogos neste importante debate, o CFP realizou na terça-feira desta semana (21), às 14h, a live “Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Com transmissão ao vivo pelo canal do CFP no Youtube, o evento reuniu especialistas para um diálogo virtual a respeito de demandas de diagnósticos de abuso sexual e o compromisso da Psicologia com a proteção integral de crianças e adolescentes.

A live está disponível no canal do CFP no YouTube.