O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu um evento dedicado ao debate sobre fiscalização e ética junto aos Conselhos Regionais (CRPs) da Região Nordeste. Foi o 1º Encontro Regional das Comissões de Orientação e Fiscalização (COFs) e das Comissões de Orientação e Ética (COEs) do Nordeste, realizado nos dias 6 e 7 de junho, em Fortaleza/CE.

O evento técnico, organizado pela Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do CFP, teve como objetivo debater temas referentes à orientação, à fiscalização e ao processamento disciplinar, reunindo representações dos órgãos de fiscalização de todos os CRPs da Região Nordeste.

A conselheira federal e coordenadora da Secretaria de Orientação e Ética do CFP, Obadeyì Carolina Saraiva, explica que o evento foi bem sucedido e cumpriu com o papel de aplicar uma escuta atenta às demandas vindas daquelas(es) profissionais que executam de fato a disciplina, a orientação e a fiscalização da categoria.

“O Encontro de COEs e COFs da Região Nordeste foi muito produtivo e discutimos vários assuntos solicitados pelos CRPs. A atividade foi muito bem avaliada e, para além da boa avaliação, entendemos que, com a metodologia que utilizamos, conseguimos alcançar o objetivo do fazer em Psicologia baseado na ética, na democracia e na escuta coletiva”, avaliou a conselheira.

Para a conselheira federal Carolina Roseiro, que também integra a SOE/CFP, os encontros de COEs e COFs segmentados por regiões do país possibilitam o diálogo específico com base nos contextos regionais e com o aprofundamento devido de acordo com as diversidades de cada CRP.

“Há especificidades que nós conseguimos abranger nestes encontros por regiões, permitindo que os conselhos regionais pudessem trocar, com mais aprofundamento, as questões que são típicas dos seus processos de fiscalização e das questões éticas”, apontou.

Participaram todos os CRPs da Região Nordeste: Pernambuco (CRP-02), Bahia (CRP-03), Ceará (CRP-11), Paraíba (CRP-13), Alagoas (CRP-15), Rio Grande do Norte (CRP-17), Sergipe (CRP-19), Piauí (CRP-21), e Maranhão (CRP-22). A atividade reuniu cerca de 60 participantes, entre dirigentes das Comissões de Orientação e Fiscalização (COFs) e das Comissões de Ética (COEs), psicólogas(os), advogadas(os) e assistentes administrativos das comissões nos estados.

Troca de Experiências

O encontro foi realizado em formato de roda de conversa para que agentes e dirigentes das COEs e COFs pudessem fazer a troca de experiências de maneira mais planificada e democrática. A programação do primeiro dia priorizou as discussões acerca do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na condução do processo de orientação.

A quinta-feira (6) também discutiu a utilização do Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito (SAPP), ferramenta do CFP que avalia a compatibilidade de determinada prática com o exercício profissional da Psicologia; e possibilitou reflexões sobre mediação de conflitos.

Em seguida, as COFs e as COEs trataram de temas específicos. Nesse segundo momento, a COF pontuou demandas sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a relação com planos de saúde. As COEs abordaram o Código de Processamento Disciplinar e jurisprudências.

Na sexta-feira (7), segundo e último dia do Encontro Regional, as comissões trabalharam de forma separada, dando continuidade a assuntos específicos. As COFs dialogaram sobre estágios e docência em Psicologia; serviços psicológicos por meio de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs); e Pessoas Jurídicas que prestam serviços de psicologia. Já as COEs realizaram debates sobre a prescrição de processos disciplinares, de acordo com o Código de Processamento Disciplinar.

A assessora técnica da COF do CRP-13 (PB), Andrea Tavares Carvalho, saiu satisfeita do evento. “O encontro foi tão bom que fico me perguntando porque não fizemos nesse formato regional antes”, testemunhou.

Por sua vez, a conselheira-presidenta da COE do CRP-21 (PI), Keila Maria Rodrigues da Costa, afirmou que o evento possibilitou a integração entre os CRPs do Nordeste. “O encontro regional foi muito produtivo e permitiu uma aproximação, que era mais difícil no encontro nacional, por ser muito grande”, pontuou.

Entenda as Comissões

As Comissões de Orientação e Fiscalização (COFs) e as Comissões de Orientação e Ética (COEs) dos Conselhos Regionais de Psicologia são as unidades responsáveis pela orientação, instauração de processos e apuração de faltas éticas dentro das Autarquias.

As COFs são responsáveis pela orientação e fiscalização da categoria na jurisdição do CRP, enquanto as COEs apuram denúncias apresentadas nos Conselhos Regionais e instruem os processos disciplinares éticos.

Encontros Regionais

Esse foi o segundo evento sobre fiscalização e ética da série que será realizada com os CRPs nas cinco regiões brasileiras como parte do Planejamento Estratégico do XIX Plenário do CFP. Até o ano passado, o CFP promovia somente uma atividade de âmbito nacional dessas comissões, uma vez ao ano.

Os encontros das comissões objetivam a troca de experiências e avanços na compreensão mais adequada das legislações existentes sobre a prática profissional. Esses momentos não têm caráter deliberativo e se propõem oportunamente à troca de experiências para os trabalhos das comissões regionais.

O próximo encontro será realizado na Região Norte, nos dias 20 e 21 de junho, em Manaus/AM. Na sequência, Belo Horizonte/MG recebe a etapa da Região Sudeste, nos dias 25 e 26 de julho. A série de encontros regionais se encerra com a etapa da Região Sul, nos dias 5 e 6 de agosto, em Florianópolis/SC.