O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, no dia 21 de maio,  de reunião preparatória para o Seminário Nacional de Orfandade e Direitos. Na ocasião, o CFP foi representado pela conselheira federal Marina Poniwas, que atualmente preside o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Durante o encontro, que teve como objetivo constituir o Comitê Nacional de Orfandade e Direitos (CNDO), ficou deliberado que a coordenação do grupo ficará sob responsabilidade do CFP.

Com previsão de acontecer em novembro deste ano, o Seminário Nacional é uma das tarefas do Comitê e terá como tema “Orfandade e Direitos: da invisibilidade à proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”. O seminário pretende mobilizar e sensibilizar o poder legislativo estadual para construir uma política universal de proteção integral às crianças e adolescentes em situação de orfandade. Após sua realização haverá desdobramentos.

Para a conselheira Marina Poniwas, este é o momento oportuno de aprofundar o debate e cobrar do Estado medidas efetivas para a proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade. “Esse é um tema muito sensível. Precisamos urgentemente dialogar com a sociedade e com o poder público para garantir os direitos dessa população”, frisou a conselheira. 

Neste momento, estão sendo realizados em todo o país os seminários estaduais, com apoio dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs). A expectativa é que todos sejam concluídos ainda neste primeiro semestre de 2024 e que, entre suas deliberações, estejam elencadas orientações para subsidiar as ações do CNOD.  

Ao final das etapas estaduais, está prevista a publicação de um documento com a sistematização de todos os diálogos produzidos.

Confira a composição do Comitê:

• Conselho Federal de Psicologia, por meio da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS);
• Conselho Federal de Serviço Social (CFESS);
• Conselho Federal de Enfermagem (COFEN);
• Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT);
• Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS);
• Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA);
• Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA);
• Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
• Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME);
• Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil);
• Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE). 

Contribuição da Psicologia

Em julho de 2023, o CFP realizou o Seminário Nacional Psicologia e Orfandade: direitos de crianças e adolescentes. O evento teve como objetivo debater desafios na proteção de crianças e adolescentes, destacando também a necessidade de uma legislação específica de proteção social nesse contexto. Atividade foi organizada em alusão ao marco dos 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reuniu psicólogas(os) trabalhadoras(es) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), autoridades, pesquisadoras(es), organizações da sociedade civil e militantes.

Em decorrência da realização do Seminário, a CONPAS produziu uma Carta em defesa da proteção social integral de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente da COVID-19.

Atualmente, o CFP compõe o Conselho Executivo da Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob orfandade da Covid-19, que também se mobiliza pelo reconhecimento, visibilidade e direitos das crianças e adolescentes acometidos por esta situação.