Neste 24 de janeiro, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) destaca a educação de qualidade como um direito fundamental e o papel da Psicologia na promoção de uma educação plural, inclusiva e emancipadora.
Para apoiar esse desafio, o CFP tem mobilizado esforços para assegurar a efetiva implementação da Lei 13.935/2019, que estabelece a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social nas redes públicas de educação básica em todo o país.
Um grupo de trabalho criado pelo MEC – e que contou com participação do CFP e de outras entidades da área, como a ABRAPEE, a ABEP e a FENAPSI – esteve reunido ao longo de 2024 para sistematizar subsídios e recomendações à implementação da lei. O resultado final será apresentado no próximo dia 7 de fevereiro, em atividade que contará com a presença do Conselho Federal de Psicologia.
Você sabia?
Ao menos 754 milhões de jovens e adultos em todo o mundo não possuem habilidades básicas de alfabetização (Dados: Unesco, 2025).
No marco do Dia Internacional da Educação, data criada pelas Nações Unidas, o Conselho Federal de Psicologia destaca a importância da educação para o desenvolvimento humano, o acesso à saúde e para a quebra de ciclos de pobreza.
Profissionais da Psicologia desempenham papel fundamental nesse desafio, apoiando os processos de ensino-aprendizagem, PREVENINDO problemas no desenvolvimento integral, por meio do fortalecimento das relações interpessoais no ambiente escolar, da proteção social e do estímulo à participação familiar e comunitária.
Para fortalecer esse compromisso, desde 2019 a Lei 13.935 passou a garantir a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social nas escolas da Educação Básica de todo o país.
Diante dos desafios ainda enfrentados no cumprimento dessa obrigação legal, em 2024 o Ministério da Educação criou um grupo de trabalho, com participação do CFP, para estabelecer orientações relacionadas à efetiva implementação da Lei.
Além do Conselho Federal de Psicologia, o colegiado reuniu especialistas, gestores públicos, entidades da educação e de áreas correlatas ao tema com o objetivo de sistematizar subsídios e recomendações.
O resultado desse trabalho será apresentado no próximo dia 7 de fevereiro, em atividade promovida pelo MEC e que contará com participação do CFP e outras entidades representativas da frente de mobilização, incluindo a ABRAPEE, a ABEP e a FENAPSI.
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