Para celebrar os 15 anos da publicação da Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira (Lei nº 10.216/2001) será lançada, nesta quarta (6), na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. No mesmo dia, o Grupo de Articulação Política (GAP) da Ocupação Fora Valencius promove um encontro para resgatar a história dessa luta e da Reforma, com o objetivo de analisar o presente e anunciar novos desafios.
O encontro “A Luta Antimanicomial e os 15 anos da Lei nº 10.216/2001: história, avanços e desafios” acontecerá na Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília (UnB). A mesa de abertura contará com a presença do deputado Paulo Delgado (PT-MG) – autor do PL nº 3.657/1989, que originou a legislação em questão –, além de Paulo Amarante e Marta Elizabeth, militantes históricos da área. O encerramento será aberto ao debate para os gestores, trabalhadores, usuários, pesquisadores e estudantes e militantes da saúde.
Já o lançamento da Frente terá ato com a previsão da participação da deputada federal Érika Kokay (PT-DF); da ministra Nilma Lino, das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; e dos representantes da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), Milton Freire, e do Movimento Nacional de Luta Antimanicomial (MNLA), Iracema Polidoro.
“Apesar dos riscos iminentes que a Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas corre – devido à recente e não reconhecida nomeação para a Coordenação da mesma – temos que frisar e comemorar os avanços já alcançados e marcar a data como modo de não permitir retrocessos”, explica o Grupo que convoca os eventos. “Para tanto, cabe-nos resgatar a história da luta antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica brasileira, analisar seu presente e anunciar novos desafios.”
O GAP da Ocupação Fora Valencius é formado por pelas entidades Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Conselho Regional de Serviço Social do Mato Grosso (Cress-MT), Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP) e Gabinete André Ceciliano (PT-RJ), além da Renila.
Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira
A Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Serviço:
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
Câmara dos Deputados, Brasília (DF)
Subsolo – Auditório Freitas Nobre Anexo 4
11 horas
Mais informações: https://www.facebook.com/events/1018908818200356/?active_tab=highlights
Encontro “A Luta Antimanicomial e os 15 anos da Lei nº 10.216/2001: história, avanços e desafios”
Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília
Auditório 03
14h30
Mais informações e programação: https://www.facebook.com/events/1586889598293884/