A Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf) aprovou, na manhã deste domingo (27), a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) nos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs). O piloto será iniciado, a partir de junho, no Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região (CRP-01), do Distrito Federal/DF. Uma avaliação do processo de ampliação do uso do SEI!, a aprovação das diretrizes universais e o planejamento das etapas seguintes da expansão aos outros regionais serão feitas na Apaf de dezembro deste ano.
O SEI!, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é uma ferramenta de gestão de documentos e processos eletrônicos, cujo objetivo é promover a eficiência administrativa. O SEI! integra o Processo Eletrônico Nacional (PEN), iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública para a construção de uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos.
Com a decisão da Apaf, o SEI! se torna o sistema eletrônico de gestão documental oficial do Sistema Conselhos de Psicologia.
Apresentação – Na Apaf, o diretor-secretário do CFP, conselheiro Pedro Paulo Bicalho, apresentou às delegações dos estados o funcionamento do SEI! Na autarquia. Explicou, ainda, as ações realizadas pelo grupo de trabalho (GT) de Tecnologia da Informação (TI) da Apaf para os estudos necessários à implantação nos conselhos regionais. Ele informou os fluxos, fez a análise quantitativa e qualitativa de processos e documentos, falou sobre a estimativa de volume de dados, sobre o mapeamento dos CRPs interessados e também sobre o planejamento de expansão e as aquisições necessárias.
Bicalho destacou que a primeira grande mudança com o uso do SEI! é a eliminação do papel e ressaltou que a principal é a alteração dos fluxos. “A mudança primordial é a dos fluxos administrativos e a principal demanda para o uso do SEI! é revermos nossos processos de trabalho, que não dependem necessariamente da compra de equipamentos, mas da revisão da nossa forma de fazer gestão.”
Cronograma – Três conselhos regionais se candidataram para fazer a implantação do piloto: CRP/DF (01), CRP/PR (08) e CRP/PA/AP (10). Do total de 52 representantes das delegações, 34 votos votaram no CRP-01, considerando critérios técnicos e a proximidade geográfica com o CFP, que será responsável pela condução do processo.
A partir da experiência do piloto, outras ações serão realizadas até dezembro. Entre agosto e setembro, um Encontro Nacional de Implantação do SEI! será realizado. Entre setembro a novembro, a comissão do CFP e o GT de TI da Apaf vão mapear os processos, a tradução dos fluxos e a modelagem de documentos para implantação do SEI! nos regionais. Vão, ainda, elaborar o manual de uso e a cartela universal de modelo de documentos e procedimentos. Em dezembro, as etapas seguintes vão contemplar a avaliação do processo de ampliação do SEI!, a aprovação de manuais de uso e o direcionamento das etapas seguintes para uso dos demais regionais.
Para a implementação do SEI nos Regionais, a Apaf aprovou também a contratação de ambiente em nuvens para hospedagem de documentos do SEI! de todos os CRPs.