Os conselhos Federal (CFP) e Regionais (CRPs), que compõem o Sistema Conselhos de Psicologia, realizaram no último final de semana, nos dias 14 e 15 de dezembro, a segunda edição de 2024 da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF).

Importante espaço de debate sobre os principais aspectos da formação e do exercício profissional de psicólogas e psicólogos em todo o território nacional, esta edição da APAF reuniu em Brasília/DF um total de 111 delegadas e delegados, entre efetivas(os) e suplentes.

Durante a abertura das atividades, Pedro Paulo Bicalho, presidente do CFP, destacou a importância da assembleia como espaço de deliberação para temas fundamentais e que orientam a Psicologia. “A APAF congrega diferentes olhares para construir coletivamente reflexão e diretrizes de atuação das gestões dos Conselhos de Psicologia, devendo também ser espaço de acolhimento e conforto para todas as pessoas”, ressaltou Bicalho, ao pontuar o  compromisso do pleno em garantir todas as condições para a realização de uma APAF  acessível e inclusiva, o que incluiu adaptações de mobiliário, interpretação em libras, legenda nos telões, audiodescrição e autodescrição. 

Inclusão de pessoas com deficiência

A luta anticapacitista esteve entre os pontos em destaque no encontro. Foram aprovadas no sábado (14), por unanimidade, as minutas de nota técnica e de resolução que buscam orientar a categoria e estabelecer normas de atuação para as(os) psicólogas(os) em relação às pessoas com deficiência. Os documentos são fruto de trabalho do GT instituído pela APAF em novembro de 2021. “O caminho é a formação continuada. Esse foi só o primeiro passo”, afirmou a conselheira Rosana Figueiredo, coordenadora do grupo de trabalho.

Ainda em relação à temática, o Sistema Conselhos aprovou, também de forma unânime, minuta de nota técnica e de resolução sobre a atuação profissional junto às pessoas surdas, concluindo as tarefas de GT instituído em 2021 pela Assembleia para abordar o tema.

Confira outros destaques da APAF:

• Plano de trabalho do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP): para 2025, serão desenvolvidas a Mostra e o Prêmio Nacional “A Psicologia na luta pelo cuidado em liberdade: ontem, hoje e sempre”. Também serão disponibilizados para consulta pública o conteúdo de algumas referências técnicas (RTs), etapa fundamental no processo de elaboração dessas publicações. Da mesma forma, estão previstos o lançamento de RTs e, ainda, a realização de visitas técnicas de assessoramento metodológico aos CRPs, com o intuito de qualificar o trabalho do CREPOP, direcionar as ações do recurso de gestão para o campo das políticas públicas e averiguar a execução das atividades previstas nos planos de trabalho dos convênios. 
• Escola de Governança: foi apresentada a proposta da iniciativa que busca qualificar as gestões de plenários dos Conselhos de Psicologia, demanda formalizada na APAF de maio de 2024. A iniciativa irá abordar as interseções entre aspectos administrativos da gestão em Autarquias Federais, relações assimétricas de poder e as necessidades e interesses dos diversos grupos sociais. As(os) funcionárias(os) do CFP e dos CRPs também integram público do programa, garantindo uma formação abrangente e integrada. O lançamento oficial será realizado em breve. 
• Programa de Ações Afirmativas, Inclusivas e Reparatórias: resposta a outra importante demanda do Sistema Conselhos de Psicologia um programa de ações afirmativas, inclusivas e reparatórias foi apresentado pelo CFP, com foco nos avanços da construção da proposta metodológica e na identificação e contratação da instituição parceira para a  execução operacional do Programa. 
• Política de Orientação e Fiscalização: o coletivo aprovou a minuta de resolução que destaca a inscrição, nos Conselhos Regionais, de pessoas jurídicas (PJ). O documento passará agora por revisão técnica dos setores do Conselho Federal de Psicologia para as adequações necessárias. A resolução é resultado da atuação do GT de Revisão da Política de Orientação e Fiscalização, criado em dezembro de 2011 pela APAF e que, ao longo dos anos, passou por uma série de reedições. 
• Diversidade sexual e de gênero: a APAF também aprovou a minuta da nota técnica sobre a atuação da categoria no atendimento às pessoas trans, travestis e não binárias, documento elaborado pelo grupo de trabalho (GT) Diversidade Sexual e Gênero”. 
• Supervisão de estágios: o GT Estágios, criado em 2019, realizou uma pesquisa para levantamento de parâmetros para o exercício profissional da psicóloga como orientadora(or) e supervisora(or) de estágios e, com base em dados coletados em setembro de 2023, os resultados serviram de base para adequação da minuta de resolução sobre o tema aprovada nesta APAF.  Também foi lançada a publicação “Documento de orientação sobre estágios de graduação em Psicologia”.

Os dois dias de diálogos da APAF foram transmitidos em tempo real e podem ser acessados na íntegra pelo canal do CFP no Youtube.

Confira a galeria de imagens dos dias 14 e 15 de dezembro.