O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove, em conjunto com a Federação Nacional de Psicologia (Fenapsi), grande ato em apoio à aprovação do PL das 30 horas para a Psicologia nesta quarta (5/11), com concentração em frente à Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).
A atividade acontece a partir das 14h, e contará com a participação de profissionais e estudantes da Psicologia, além de representantes de sindicatos e conselhos.
PL assinado
O Projeto de Lei 3338/2008, que estabelece a carga horária de psicólogos (as) em 30 horas semanais sem redução salarial, foi assinado em 28 de outubro pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e encaminhado à sanção presidencial.
A partir desta data, a Presidência da República tem o prazo de 15 dias úteis para manifestação. Ela pode sancionar o projeto integralmente ou pode vetá-lo parcial ou totalmente. Decorrido este período, o silêncio da governante valerá como sanção tácita do PL.
Mobilizações
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) continua atuando pela aprovação do PL. A autarquia encaminhou ofícios aos ministérios envolvidos com a matéria (que subsidiarão a tomada de decisão da Presidência da República), com documentos que comprovam que a medida não impactará as contas públicas – como um levantamento de leis municipais ou estaduais que já preveem jornadas de 30 horas, ou menos, para psicólogos (as). (Confira aqui o documento)
Redes
A autarquia continua promovendo uma mobilização intensa na Internet para pressionar a presidenta da República, Dilma Rousseff, a sancionar integralmente o projeto. Participe e convide seus amigos e colegas profissionais a ingressarem na luta por uma jornada digna de trabalho para os psicólogos e psicólogas.
Durante todo esse período, compartilhe informações sobre o PL das 30 horas, sempre com as hashtags #SancionaDilma e #30hPsicologia e participe do Tuitaço e Compartilhaço que o CFP promoverá nos próximos dias. Você poderá, ainda, mudar a capa de seu perfil e usar um avatar com foto de apoio ao projeto.
Além disso, o CFP disponibilizou uma carta de pedido de aprovação do projeto em seu site para que você encaminhe à Casa Civil um e-mail de apoio ao PL.