O estado do Pará, antes conhecido pela violência no campo, agora vivencia violência urbana com práticas semelhantes às da área rural, como chacinas, execuções de lideranças e formação de milícias armadas. “Tanto no campo quanto na cidade, essa violência está mais cruel. É uma violência aterrorizante”. O relato é do psicólogo Paulo Maldos, integrante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e membro do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Ele esteve no estado, de 11 a 13 de junho, para participar da reunião ordinária do CNDH, que, pela primeira vez, se reuniu fora do Distrito Federal.
Além da reunião, o CNDH também realizou a audiência pública “Violações de direitos humanos no estado do Pará”, no Centro de Eventos Benedito Nunes (Hangarzinho), localizado na Universidade Federal do Pará (UFPA). A proposta era identificar as principais violações de direitos humanos no estado e propor soluções às questões levantadas por movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Cerca de 200 representantes de organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais, além de vítimas das violações de direitos humanos e familiares participaram do evento.
O agravamento da violência, na ótica de Maldos, está relacionado ao aprofundamento da ruptura política e institucional ocorrida no país desde o impeachment, há dois anos. Ele ressalta a importância do olhar da Psicologia nesses conflitos. “Do ponto de vista da subjetividade, nota-se o estado de terror vivido pelas pessoas, que estão sentindo a presença da morte muito de perto.” De acordo com Maldos, o agravamento dos conflitos, o rompimento institucional, o aumento da crueldade da violência e das chacinas têm colocado as comunidades aterrorizadas, a ponto de a própria população rotular como situação de barbárie ou até guerra civil não declarada.
Em contrapartida, em contraponto ao aumento da violência e das violações de direitos humanos, há uma maior articulação e mobilização das entidades e movimentos sociais no Pará em defesa dos direitos. Maldos cita como exemplo a parceria entre os povos indígenas e quilombolas, inclusive com intervenção unificada na audiência pública.
Em Belém, os representantes do CNDH também se reuniram com autoridades locais, como o governador do Pará, Simão Jatene, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, e o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes. O objetivo foi apresentar casos denunciados durante a audiência pública e cobrar ações concretas dos poderes locais.
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