CFP suspende efeitos da Resolução CFP nº 009/2010 por seis meses; Resolução nº 010 é mantida

 

O Conselho Federal de Psicologia suspendeu os efeitos da Resolução CFP nº 009/2010, que trata da atuação do psicólogo no sistema prisional, pelo prazo de seis meses, a partir de 02 de setembro de 2010, por meio da Resolução nº 019/2010.

Tal decisão se dá pelo Conselho acatar, em parte, a Recomendação da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul – Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que requereu a suspensão das Resoluções nº 009/2010 e nº 010/2010,sob pena de que o CFP responda a Ação Civil Pública.

 

Em face de tal Recomendação, o Conselho Federal de Psicologia informa que decidiu por não acatar a Recomendação de suspensão dos efeitos da Resolução CFP nº 010/2010, que institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência na Rede de Proteção, porque entende que a inquirição de crianças e adolescentes em juízo, pelo psicólogo, não corresponde aos limites do exercício da Psicologia e aos limites éticos da profissão. Tais parâmetros encontram sustentação na Lei nº 4.119/62 e no Código de Ética da Profissão (Resolução CFP nº 10/2005).

Com relação à Resolução nº 009/2010, o CFPdecidiu acatar a Recomendação. Ao fazê-lo, o CFP reafirma que essa Resolução foi aprovada pelo conjunto dos Conselhos de Psicologia sob a égide da crítica às instituições penitenciárias que, de maneira geral, não cumprem sua função de ressocialização, descumprindo a Lei de Execuções Penais no tocante à instalação da Comissão Técnica de Classificação e delegando ao exame criminológico a decisão sobre a progressão de pena. Foi em vista disso que o CPF vetou a realização do exame criminológico pelos psicólogos. Tal exame não atende aos princípios éticos e técnicos da profissão.

A suspensão da Resolução também busca resguardar psicólogos que vêm sendo ameaçados de prisão por acatar a decisão do Conselho pela não realização do exame criminológico.

A decisão do CFP é tomada na expectativa de poder defender a importância da Resolução nº 009/2010 em audiência pública indicada pela Procuradoria do Rio Grande do Sul quando da recomendação da suspensão. Tal debate será oportuno na medida em que a discussão sobre a Resolução não fique restrita à Psicologia e ao Sistema Judiciário, englobando também atores importantes nesse cenário tais como o Ministério da Justiça, a Defensoria Pública, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e a Pastoral Carcerária, entre outros. A Psicologia tem grande expectativa dos frutos que a expansão desse debate tão necessário à sociedade brasileira podem gerar.

Vale salientar que o CFP, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional e a partir do convite desse órgão, realizou, em 2005, o I Seminário Nacional sobre a Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional e, desde então, vem provendo diversos debates sobre o tema com a categoria e sociedade.

Por fim, o CFP reafirma não haver dúvidas sobre seu papel de regular a prática profissional e sobre o acerto em regulamentar, via resoluções, a atuação do psicólogo no sistema prisional e na rede de proteção às crianças e adolescentes em situação de violência.

Conselho Federal de Psicologia

4 de setembro de 2010

CFP lança nove publicações durante o III Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência & Profissão

Como parte das atividades do III Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) fará o lançamento de nove publicações, editadas em 2010, no dia 4 de setembro. A atividade acontece no saguão do Memorial da América Latina, a partir das 19h30 horas.

Na ocasião será feito também o pré-lançamento do Dicionário Histórico das Instituições da Psicologia no Brasil, evento que marca o início as comemorações dos 50 anos da profissão no país. A obra, com 265 verbetes, resgata a trajetória de instituições referentes ao campo dos saberes e práticas psi criadas entre o século XIX e o ano de 1980. Até o final do Congresso, dia 7 de setembro, trinta volumes provisórios do dicionário, sem ainda revisão de texto, estarão disponíveis para consulta no estande do Fórum das Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (Fenpb). A obra tem lançamento previsto para dezembro de 2010.

Um dos pontos diferenciais do Dicionário Histórico das Instituições é ser trabalho realizado em colaboração entre o CFP e o Grupo de Trabalho de História da Psicologia da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (Anpepp). Além do financiamento do CFP, a pesquisa para o Dicionário contou com financiamento da CAPES, através do Edital PROCAD. A coordenação geral do dicionário foi da professora Ana Maria Jacó-Vilela (UERJ), tendo como co-coordenadoras as professoras Maria do Carmo Guedes (PUC-SP) e Regina Helena de Freitas Campos (UFMG).

Saiba mais sobre as publicações:

Raízes da Psicologia analítica: pessoas e contexto
O trabalho apresenta, por meio de abordagem social, a história da Psicologia Analítica no Brasil, considerando especificamente os acontecimentos dos últimos cinqüenta anos, tempo que coincide com a consolidação desta área de conhecimento como profissão no Brasil.
A cidade e a alma reinventadas: a história da psicologia como signo e vetor da modernização urbana
A história da Psicologia é também parte da história cultural e elemento importante da história das cidades modernas.
Em Natal (RN), a história da psicologia se enraíza em saberes como a educação, a medicina, o direito, o serviço social e o pensamento religioso. Somente é possível compreender essa pluralidade se entendermos o urbano como conceito definidor do contexto no qual a psicologia se desenvolve. Assim, a história da psicologia deve ser entendida como história da cidade e do enfrentamento de seus problemas modernos.
Referências técnicas para atuação de psicólogos no âmbito das medidas socioeducativas em unidades de internação
Produzido com a metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) do Sistema Conselhos de Psicologia. Os Conselhos de Psicologia têm debatido o tema a partir do compromisso com a garantia de direitos de crianças e adolescentes, neste caso com foco especial na consolidação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O CFP defende a transformação desta política pública em lei, que garanta um sistema efetivamente socioeducacional, ancorado nos direitos humanos e em contraponto à lógica punitiva em meio fechado que ainda prevalece nas instituições.
Subjetividade do consumo de álcool e outras drogas e as políticas públicas brasileiras
A Subjetividade do consumo de álcool e outras drogas e as políticas públicas brasileiras traz os resultados do seminário de mesmo nome, realizado pelo CFP com o intuito de contribuir com o amadurecimento da discussão e com a construção de um posicionamento da Psicologia sobre o tema.
Psicologia Crítica do Trabalho na sociedade contemporânea
Fruto das palestras do Seminário Nacional Psicologia Crítica do Trabalho na Sociedade Contemporânea, a publicação trata de questões das relações entre Psicologia e o mundo do trabalho, tais como a saúde do trabalhador, as relações sindicais, as formas solidárias de trabalho, o sofrimento causado pelo desemprego. São temas apenas recentemente identificados como demandas para a Psicologia e que ainda carecem de maior sistematização.

Atuação do psicólogo no sistema prisional
O agravamento da crise no sistema prisional e o fato de o Brasil ter uma das maiores populações carcerárias do mundo exigem a intervenção dos psicólogos como profissionais comprometidos com a valorização da cidadania e efetivação da democracia no país.
A atuação dos psicólogos no sistema prisional é mais do que necessária para a construção de política pública que rompa com o paradigma radical do encarceramento como proposta ao desvio, e também para produzir uma política social que invista na promoção humana, no apoio e no suporte às pessoas, para o fortalecimento do laço social onde ele se encontra mais frágil e mais ameaçado.
Esta publicação reúne debates da 2ª edição do Seminário Nacional sobre a Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional.
 
Psicologia e Mobilidade: O espaço público como direito de todos
A publicação traz os resultados do seminário de mesmo nome, no qual foram discutidos temas como liberdades individuais, espaço público, saúde pública, desenvolvimento urbano, relações sociais no contexto urbano, qualidade de vida, impactos da mobilidade na produção de subjetividade, políticas públicas para o trânsito e a mobilidade, e os desafios para a Psicologia discutir e atuar em relação à temática.
Avaliação Psicológica: Diretrizes na Regulamentação da Profissão
Este livro foi produzido pela Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica do Conselho Federal de Psicologia, de 2008 a 2010, com o intuito de divulgar à categoria uma síntese dos assuntos mais recorrentes tratados por essa Comissão. A publicação esclarece como se deram as políticas do CFP na área e os seus principais avanços.
Prêmio Experiências Profissionais na Construção de Processos Educativos na Escola
Este livro é resultado do Prêmio Profissional Experiências profissionais na construção de processos educativos na escola, oferecido pelo Conselho Federal de Psicologia entre os anos de 2008 e 2009. Ele tem como objetivo dar visibilidade às experiências de construção de processos educativos na escola que enfatizem a contribuição da Psicologia na luta pela construção de uma educação que cumpra seu caráter público, universal e de qualidade para todos, respaldada nos princípios do compromisso social, dos direitos humanos e do respeito à diversidade.

Locais de prova do Concurso para concessão de título em 10 especialidades

O Conselho Federal de Psicologia promove dia 5 de setembro mais um Concurso para concessão do Título de Especialista em 10 especialidades: Clínica, Escolar e Educacional, Esporte, Jurídica, Neuropsicologia, Organizacional e do Trabalho, Psicomotricidade, Psicopedagogia, Social e Trânsito.

A data escolhida para o próximo Concurso de Provas e Títulos foi 5 de setembro de 2010 com o intuito de promover a participação do grande número de psicólogos que vão ao III Congresso Brasileiro Ciência e Profissão e que têm interesse em obter o título de especialista.

O concurso será realizado em mais 12 cidades, possibilitando, aos psicólogos que não participarão do III CBP, realizar a prova.
Cidades de realização das provas: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), e São Paulo (SP) e Vitória (ES).

O concurso será realizado dia 5 de setembro, às 14 horas, com duração de 4h e 30 minutos.

Conheça aqui os locais de prova.

Informações sobre o concurso como locais de prova em outras cidades, gabaritos, resultados, data para recursos, entre outras, no site www.quadrix.org.br

 

CFP lança nove publicações durante o III Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência & Profissão

Como parte das atividades do III Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) fará o lançamento de nove publicações, editadas em 2010, no dia 4 de setembro. A atividade acontece no saguão do Memorial da América Latina, a partir das 19h30 horas.

Na ocasião será feito também o pré-lançamento do Dicionário Histórico das Instituições da Psicologia no Brasil, evento que marca o início as comemorações dos 50 anos da profissão no país. A obra, com 265 verbetes, resgata a trajetória de instituições referentes ao campo dos saberes e práticas psi criadas entre o século XIX e o ano de 1980. Até o final do Congresso, dia 7 de setembro, trinta volumes provisórios do dicionário, sem ainda revisão de texto, estarão disponíveis para consulta no estande do Fórum das Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (Fenpb). A obra tem lançamento previsto para dezembro de 2010.

Um dos pontos diferenciais do Dicionário Histórico das Instituições é ser trabalho realizado em colaboração entre o CFP e o Grupo de Trabalho de História da Psicologia da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (Anpepp). Além do financiamento do CFP, a pesquisa para o Dicionário contou com financiamento da CAPES, através do Edital PROCAD. A coordenação geral do dicionário foi da professora Ana Maria Jacó-Vilela (UERJ), tendo como co-coordenadoras as professoras Maria do Carmo Guedes (PUC-SP) e Regina Helena de Freitas Campos (UFMG).

Saiba mais sobre as publicações:

Raízes da Psicologia analítica: pessoas e contexto
O trabalho apresenta, por meio de abordagem social, a história da Psicologia Analítica no Brasil, considerando especificamente os acontecimentos dos últimos cinqüenta anos, tempo que coincide com a consolidação desta área de conhecimento como profissão no Brasil.
A cidade e a alma reinventadas: a história da psicologia como signo e vetor da modernização urbana
A história da Psicologia é também parte da história cultural e elemento importante da história das cidades modernas.
Em Natal (RN), a história da psicologia se enraíza em saberes como a educação, a medicina, o direito, o serviço social e o pensamento religioso. Somente é possível compreender essa pluralidade se entendermos o urbano como conceito definidor do contexto no qual a psicologia se desenvolve. Assim, a história da psicologia deve ser entendida como história da cidade e do enfrentamento de seus problemas modernos.
Referências técnicas para atuação de psicólogos no âmbito das medidas socioeducativas em unidades de internação
Produzido com a metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) do Sistema Conselhos de Psicologia. Os Conselhos de Psicologia têm debatido o tema a partir do compromisso com a garantia de direitos de crianças e adolescentes, neste caso com foco especial na consolidação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O CFP defende a transformação desta política pública em lei, que garanta um sistema efetivamente socioeducacional, ancorado nos direitos humanos e em contraponto à lógica punitiva em meio fechado que ainda prevalece nas instituições.
Subjetividade do consumo de álcool e outras drogas e as políticas públicas brasileiras
A Subjetividade do consumo de álcool e outras drogas e as políticas públicas brasileiras traz os resultados do seminário de mesmo nome, realizado pelo CFP com o intuito de contribuir com o amadurecimento da discussão e com a construção de um posicionamento da Psicologia sobre o tema.
Psicologia Crítica do Trabalho na sociedade contemporânea
Fruto das palestras do Seminário Nacional Psicologia Crítica do Trabalho na Sociedade Contemporânea, a publicação trata de questões das relações entre Psicologia e o mundo do trabalho, tais como a saúde do trabalhador, as relações sindicais, as formas solidárias de trabalho, o sofrimento causado pelo desemprego. São temas apenas recentemente identificados como demandas para a Psicologia e que ainda carecem de maior sistematização.

Atuação do psicólogo no sistema prisional
O agravamento da crise no sistema prisional e o fato de o Brasil ter uma das maiores populações carcerárias do mundo exigem a intervenção dos psicólogos como profissionais comprometidos com a valorização da cidadania e efetivação da democracia no país.
A atuação dos psicólogos no sistema prisional é mais do que necessária para a construção de política pública que rompa com o paradigma radical do encarceramento como proposta ao desvio, e também para produzir uma política social que invista na promoção humana, no apoio e no suporte às pessoas, para o fortalecimento do laço social onde ele se encontra mais frágil e mais ameaçado.
Esta publicação reúne debates da 2ª edição do Seminário Nacional sobre a Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional.
 
Psicologia e Mobilidade: O espaço público como direito de todos
A publicação traz os resultados do seminário de mesmo nome, no qual foram discutidos temas como liberdades individuais, espaço público, saúde pública, desenvolvimento urbano, relações sociais no contexto urbano, qualidade de vida, impactos da mobilidade na produção de subjetividade, políticas públicas para o trânsito e a mobilidade, e os desafios para a Psicologia discutir e atuar em relação à temática.
Avaliação Psicológica: Diretrizes na Regulamentação da Profissão
Este livro foi produzido pela Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica do Conselho Federal de Psicologia, de 2008 a 2010, com o intuito de divulgar à categoria uma síntese dos assuntos mais recorrentes tratados por essa Comissão. A publicação esclarece como se deram as políticas do CFP na área e os seus principais avanços.
Prêmio Experiências Profissionais na Construção de Processos Educativos na Escola
Este livro é resultado do Prêmio Profissional Experiências profissionais na construção de processos educativos na escola, oferecido pelo Conselho Federal de Psicologia entre os anos de 2008 e 2009. Ele tem como objetivo dar visibilidade às experiências de construção de processos educativos na escola que enfatizem a contribuição da Psicologia na luta pela construção de uma educação que cumpra seu caráter público, universal e de qualidade para todos, respaldada nos princípios do compromisso social, dos direitos humanos e do respeito à diversidade.
 

 

27 de agosto, dia do psicólogo

O Conselho Federal de Psicologia presta homenagem a todas psicólogas e psicólogos do Brasil pelo seu dia.
Neste 27 de agosto, a profissão completa 48 anos de regulamentação (Lei 4.119/62)  com um cenário de conquistas palpáveis, que encorajam nossa determinação de avançar rumo a metas mais desafiadoras.
É sem dúvida momento de reafirmarmos nosso compromisso social na luta pelos direitos humanos e na construção das políticas públicas a partir das conquistas democráticas das últimas décadas. Esse compromisso se dá tendo em vista que uma profissão precisa ser construída por meio do diálogo com a sociedade, afinal a ela a profissão se destina.
O desenvolvimento da Psicologia é construído por cada um no cotidiano do exercício profissional. Parabéns a todas psicólogas e psicólogos!
Dia 27  de agosto é dia de você exercer seu direito a voto e eleger as novas gestões do seu Conselho Regional e do Conselho Federal de Psicologia para o próximo triênio.

CFP é eleito para o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)

 

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi eleito, nesta sexta-feira, 20 de agosto de 2010, como suplente na categoria trabalhadores da Assistência Social (SUAS) gestão 2010-2012 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

A presença neste espaço soma-se à atuação do Federal em outros conselhos de âmbito nacional, tais como os Conselhos Nacionais dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente e de Saúde.

Programa A Liga aborda saúde mental

Na última terça-feira (3) o programa liderado por Rafinha Bastos, na Rede Bandeirantes de Televisão, abordou parte da realidade nos hospitais psiquiátricos do Brasil. A Liga falou de saúde mental sem esquecer os direitos humanos e com foco direcionado à reabilitação pela convivência. A repórter-apresentadora do programa, Rosanne Mullholland, conviveu com pacientes do Hospital Bezerra de Menezes, localizado em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. A reportagem mostrou de forma clara e respeitosa um hospital psiquiátrico moderno, mas que não trata eficazmente. A conselheira Elisa Zaneratto Rosa, do Conselho Federal de Psicologia, foi entrevistada no programa.

As reportagens estão disponíveis no endereço eletrônico www.band.com.br/aliga

Estudantes de países em desenvolvimento têm até o dia 13 para se candidatar a bolsas do CNPq

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), em cooperação com a TWAS (Academia de Ciências para o Mundo em Desenvolvimento na sigla em inglês), oferece bolsas para que estudantes e pesquisadores de países em desenvolvimento, exceto o Brasil, realizem programas de Doutorado, Doutorado Sanduíche e Pós-Doutorado em instituições brasileiras de ensino e pesquisa, avaliadas com conceito 5, 6 ou 7 pela CAPES. O processo de candidatura às bolsas permanece aberto até 13 de agosto.

A colaboração do CNPq com a TWAS está inserida no âmbito da cooperação Sul-Sul. O objetivo é apoiar a ida de estudantes e pesquisadores para realizar estudos e pesquisas em outros países em desenvolvimento, retornando, depois, para continuarem suas carreiras acadêmicas e profissionais em seus países de origem, como multiplicadores do conhecimento adquirido. Apesar dos brasileiros não poderem se candidatar a essas bolsas, a TWAS mantém diversos programas de cooperação com China, Índia, Malásia, México, Paquistão e Tailândia, abertos à participação de estudantes e pesquisadores do Brasil.

Para mais informações sobre os demais programas da TWAS consulte a página eletrônicawww.twas.org e clique em Programmes > Exchange > Fellowships, ou envie uma mensagem parafellowships@twas.org.

Para saber mais sobre a cooperação do CNPq com a TWAS consulte o processo de inscrição disponível em http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/twas.htm

Assessoria de Comunicação Social do CNPq

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