As inscrições de trabalhos para o III Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão foram prorrogadas até o dia 5 de maio de 2010.

O III CBP acontece entre os dias 3 e 7 de setembro de 2010.

Mais informações em: http://www.cienciaeprofissao.com.br

Com o intuito de fortalecer e ampliar a legislação e as políticas de direitos das crianças e dos adolescentes foi criado o Projeto Criança e Adolescente: prioridade no parlamento, do qual o Conselho Federal de Psicologia faz parte do grupo gestor, ao lado de uma rede de parceiros. São eles: Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) e Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

O projeto pretende avançar na ampliação de políticas públicas que garantam os direitos assegurados em lei, promover a vigilância permanente da sociedade para que não haja retrocessos na garantia desses direitos, mas sim que sejam fortalecidos pelo aprimoramento da legislação e sensibilizar os parlamentares para uma agenda positiva de comprometimento público com os direitos das crianças e dos adolescentes.

Para saber mais visite a página do projeto: http://www.criancanoparlamento.org.br/

A Psicologia latino-americana perdeu, em 20 de abril, o professor e psicólogo Juan Carlos Carrasco, falecido na cidade de Montevideo, no Uruguai. Conhecido por seu compromisso com o ofício, com a universidade, com a sociedade, com seu país e com a América Latina, foi um dos fundadores da psicologia no Uruguai, exilado político no Chile e na Holanda e professor na Universidade de Psicologia da República, no Uruguai. Atuou também na consolidação da União Latino-americana de Entidades de Psicologia, a Ulapsi.

O CFP lamenta a perda de Carrasco, uma perda em sabedoria e empenho na luta pela Psicologia latino-americana.

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) publicou, em 12 de abril, nota pública sobre Projetos de Lei que tramitam na Câmara e versam sobre a proibição de adoção por casais homoafetivos ou por homossexuais. São questionados os PLs 7018/2010 e PL 4508/2008. Veja abaixo a nota na íntegra.

Marcha
A AGLBT marcou para o dia 19 de maio a 1ª Marcha Nacional Contra a Homofobia, na qual será realizado o 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia, com concentração às 9 Horas, no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral Metropolitana de Brasília.  A mobilização chama atenção para as violações dos direitos humanos, civis, econômicos, sociais e políticos a que continua sendo submetida a população LGBT.

A 1ª Marcha Nacional LGBT exige das autoridades brasileiras a garantia do Estado Laico, no qual não há nenhuma religião oficial, as manifestações religiosas são respeitadas, mas não devem interferir nas decisões governamentais e o combate ao Fundamentalismo Religioso.
Ao poder executivo, solicitam o cumprimento do Plano Nacional LGBT na sua totalidade, especialmente nas ações de Educação, Saúde, Segurança e Direitos Humanos, além de orçamentos e metas definidas para as ações. Ao Legislativo, demandam a aprovação imediata do PLC 122/2006 (Combate a toda discriminação, incluindo a homofobia); e ao poder Judiciário requerem decisão favorável sobre União Estável entre casais homoafetivos, bem como a mudança de nome de pessoas transexuais.

Em 17 de maio é comemorado em todo o mundo o Dia Mundial contra a Homofobia (ódio, agressão, violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT). A data é uma vitória do Movimento que conseguiu retirar a homossexualidade da classificação internacional de doenças da Organização Mundial de Saúde, em 17 de maio de 1990.

NOTA PÚBLICA

PROJETOS DE LEI NA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE VISAM À PROIBIÇÃO DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS OU POR HOMOSSEXUAIS

A ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – cumprindo seu relevante papel social de defender a Dignidade e a Cidadania de pessoas LGBTs, representadas nas 237 associações civis, componentes da estrutura de representação desta Entidade Nacional, vem a público manifestar o seu REPÚDIO à proposta legislativa de numero 7018/2010 de autoria do deputado federal Zequinha Marinho.

O Deputado referido lança no Projeto de Lei citado acima a indigna e afrontosa ideia de obstaculizar, através de instrumento legal, adoção de crianças postulada por pessoas em convivência homoafetiva estável.

Justifica esta sua iniciativa legislativa em decorrência de várias decisões judiciais, que tutelando interesses de crianças, vêm deferindo a adoção postulada em processos por parceiros(as) homoafetivos(as).

Elenca o Deputado autor a possível correspondência legislativa de sua ação parlamentar com legislação próxima na Ucrânia.

Ignorando o disposto sobre o tema adoção em países que possuem legislações e/ou instrumentos legais, no sentido diametralmente inverso, ou seja, permitindo a adoção por parceiros(as) homoafetivos(as).

Esta iniciativa parlamentar violenta não apenas o Direito de pessoas LGBTs, atingindo também a possibilidade de crianças em situação de abandono terem um Lar para chamar de seu, podendo dispor de pessoas que as venham assistir e cuidar.

A afronta à dignidade e cidadania de pessoas LGBTs e, das crianças abandonadas à sua própria sorte, é enorme e desproporcional.

O preconceito demonstrado na “justificação” do referido Projeto comprova que a discriminação gerada pela homofobia pode não só violentar fisicamente as pessoas; como pode impedir uma construção positiva de nossa Sociedade.

Esta atitude, que é um ataque frontal a decisões do Poder Judiciário, tencionando exterminar tutelas seletivamente concedidas, afeta a construção da Cidadania de outras pessoas; obstaculizando a criação de lares para crianças abandonadas em nosso País.

A grave situação de abandono de crianças sem lares para viver em nosso País não pode ser legalmente agravada pelo preconceito e discriminação de pessoas que imbuídas de sentimentos homofóbicos, posicionam-se no sentido contrário aos interesses de pequenos futuros Cidadãos de nosso País.

A proposta atenta contra a Dignidade Humana e contra a Cidadania das populações a serem atingidas pelo seu conteúdo, baseado no mais puro e obtuso preconceito.

Estendemos nosso repudio também ao PL 4508/2008 (Dep. Olavo Calheiros), por ter o mesmo conteúdo, preconceituoso e discriminador, ao tratar do tema adoção.

Neste sentido pedimos aos que defendem a Dignidade Humana e a construção de uma Sociedade Justa, Fraterna e Plural, que rejeitem as referidas Propostas Legislativas, pois lastreadas no preconceito, que a tudo aniquila, geram discriminação afrontosa.

12 de abril de 2010
ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

O Conselho Federal de Psicologia disponibiliza, por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas, materiais de referência para a atuação dos psicólogos em políticas públicas. Os documentos de referência – produto final das pesquisas do Crepop – oferecem subsídios de atuação para os psicólogos na área.

Já se encontram disponíveis quatro documentos de referência sobre a prática profissional nas áreas de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias; nos programas de DST/Aids; da Saúde do Trabalhador no âmbito da Saúde Pública; e no CRAS/SUAS. Na página do Crepop na internet podem ser acessadas as publicações, veja aqui.

Para os estudantes, o material do Crepop constitui-se importante material de apoio em pesquisas e trabalhos acadêmicos, além de servir para os novos psicólogos conhecerem mais sobre a área que futuramente vão atuar.

É o caso, por exemplo, do Centro Universitário UNA de Belo Horizonte, que utiliza o material do Crepop na disciplina Estágio Básico – Psicologia e Políticas Públicas. A professora da matéria, Fabiana Goulart de Oliveira, diz que tem sido uma experiência interessante e que o material tem ajudado a preparar os alunos para atuar em políticas públicas. “É muito interessante, qualquer dúvida que temos recorremos à página do crepop”, relata.

Para ela é fundamental o contato dos alunos com essa área de atuação dos psicólogos, ainda na graduação, com o intuito de preparar os futuros profissionais para um campo que tem crescido nos últimos anos. “Me formei sem ter tido uma disciplina de políticas públicas. Fui trabalhar no terceiro setor e para mim era uma grande questão, já que não tive contato com a área  na minha formação”, conta.

Segundo Fabiana, estão previstos no plano de ensino a visita de um técnico do Crepop para conversar com os alunos, os documentos produzidos pela equipe do Crepop e visitas à instituições que atuam com políticas públicas.

Além dos documentos de referência há outros produtos gerados pelas pesquisas que podem ser utilizados em sala de aula:

– Resultado da pesquisa: relatórios descritivos preliminares com resultados que contemplam as informações prestadas pelos participantes nas pesquisas on line e reuniões presenciais promovidas pelos Conselhos Regionais.

– Marcos lógicos e legais: principais documentos de cada tema pesquisado para ajudar a compreender como a política em determinada área está organizada.

– Práticas inovadoras: relatos de experiências desenvolvidas por psicólogos que atuam em políticas públicas, em conjunto com outros profissionais, de forma inovadora.

– Práticas profissionais: relatórios que apresentam a prática profissional da área pesquisada.

Todo o processo de produção das referências segue metodologias diversificadas, pautadas pela ampla participação da categoria. Para conhecer o passo a passo, clique aqui.

Até 2009 foram realizadas 14 pesquisas que englobam diferentes temáticas. Em 2010, quatro estão em andamento: sobre a atuação dos psicólogos em serviços hospitalares do SUS, no CRAS/SUAS, em políticas públicas de esporte e em políticas públicas de diversidade sexual e promoção da cidadania LGBTT.

Na página do Crepop pode ser acessado o conjunto dessas informações, veja aqui.

Desde o ano 2000 o Conselho Federal de Psicologia (CFP) concede a psicólogos o Título de Especialista, que atesta a especialização profissional de psicólogos e psicólogas em onze especialidades. Já foram concedidos 17,5 mil títulos.

Com o objetivo de mensurar o reconhecimento do Título de Especialista, para a categoria e para os cursos de especialização em Psicologia, O CFP realiza a Pesquisa Nacional sobre o Título de Especialista em Psicologia.

Responda ao questionário e contribua para o aperfeiçoamento deste processo.

Para acessar a pesquisa, clique aqui.

Ao contrário do que foi veiculado pela Rede Globo na matéria “Denúncias de irregularidades suspendem concurso da PMDF” na edição da manhã do telejornal DFTV, dia 30 de março, o Conselho Federal de Psicologia esclarece que, ao contrário do que afirma o texto da matéria, o CFP NÃO é responsável pela elaboração das perguntas de testes psicológicos.

O que o CFP faz é avaliar os testes para verificar se possuem os requisitos mínimos que o qualificam para utilização profissional do psicólogo, conforme foi informado, por correio eletrônico, à produção do DFTV.

Em relação à quantidade de testes disponíveis, a informação do Conselho é que existem, atualmente, 113 testes autorizados para uso profissional, mas este número varia pela aprovação de novos testes ou pela expiração do prazo de validade das pesquisas. Cabe aos profissionais responsáveis pelos exames a escolha dos testes aplicáveis a cada caso.

Na semana do dia Dia Mundial da Saúde, comemorado dia 7 de abril, o Conselho Federal de Psicologia relembra as ações que vêm desenvolvendo em defesa da saúde pública, pelo trabalho multiprofissional na área, pela humanização no atendimento aos portadores de sofrimento mental e na atuação pela expansão do trabalho psicológico na saúde suplementar.

Pela defesa da saúde pública e do trabalho multidisciplinar na área, o Conselho Federal de Psicologia se posiciona contrário ao Projeto de Lei em trâmite no Senado Federal que, ao prever a regulamentação da medicina, nas formas como traz o texto, fere a autonomia das outras profissões da saúde. Por isso, este conselho se mantém em permanente mobilização contra o chamado PL do Ato Médico. Para acompanhar as atividades, os resultados do Dia Nacional de Luta contra o Ato Médico, realizado em 9 de março de 2010 em conjunto com outros conselhos da área, e enviar manifestos aos parlamentares, acesse www.naoaoatomedico.org.br

Na Saúde Mental, o CFP vem defendendo a substituição do modelo manicomial pelo tratamento em liberdade e na perspectiva da reinserção social. Para tanto, apóia a Lei da Reforma Psiquiátrica (nº 10.216/2001) e luta pela efetiva implementação dessa política. Com a realização da Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial a Brasília, em 30 de setembro de 2009, que reuniu cerca de 2,3 mil pessoas na capital do País – entre usuários da Saúde Mental, familiares e apoiadores – estigmas foram rompidos e a voz deles, ao exigirem seus direitos, foi ouvida.

As conquistas da marcha começaram nas 13 audiências realizadas em ministérios e no Congresso. A vitória imediata da marcha foi compromisso do governo federal com a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, cuja etapa nacional acontecerá entre os dias 27 a 30 de junho de 2010. Com o tema “Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”, a Conferência contará com três eixos temáticos:

1. Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais
2. Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais
3. Direitos Humanos e cidadania com o desafio ético e intersetorial

O regimento e a Comissão Organizadora foram aprovados na 206ª reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), onde o CFP ocupa uma vaga. Conheça aqui .

No campo da saúde suplementar, o CFP tem atuado na defesa do trabalho multidisciplinar e não hierarquizado, no sentido de proporcionar atendimento em todos os níveis de atenção à saúde, de forma integral e não limitada.

Publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 11 de janeiro de 2010, a Resolução Normativa (RN) nº 211, que atualiza a cobertura mínima obrigatória para os planos de saúde, foi amplamente acompanhada pelo CFP, que participou das sete reuniões para discussão do novo rol de procedimentos e eventos em saúde, no primeiro semestre de 2009, opinou na consulta pública e esteve presente na reunião pós-consulta.

Por avaliar que ainda permanecem pontos complexos na nova RN, como a limitação do número de sessões e a solicitação do médico assistente – ilegítima e inconstitucional hierarquização da atuação dos profissionais da saúde -, este Conselho buscou o Ministério Público, cobrando dele atuação no enfrentamento de tais questões.

Dia Mundial da Saúde 2010 discute efeito da urbanização sobre a saúde coletiva com ações no espaço público

O tema escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a campanha deste ano “1000 Cidades, 1000 Vidas”, destaca o efeito da urbanização sobre a saúde coletiva, no âmbito global, e para cada uma das pessoas, individualmente.

O objetivo esse ano é fechar ruas para tráfego de veículos e promover atividades para a saúde, sejam atividades culturais em parques, campanhas de limpeza. A meta é envolver 1000 cidades.

No Brasil, estão programadas atividades em 11 municípios, muitos deles no interior dos estados.

O CRP 16 (Espírito Santo) convoca para evento dia 10 de abril, sábado, com início às 8h, em frente ao Clube dos Oficiais na orla de Camburi, em Vitória, de onde sairá uma caminhada com faixas, cartazes, indo até a Praça dos Namorados. Na praça estarão tendas com orientação para uma vida saudável (orientação alimentar, exercícios físicos, aferição da pressão arterial, distribuição de plantas, etc).

O CRP 06 (São Paulo) vai marcar o Dia Mundial da Saúde com discussão sobre o as modalidades de gestão em Saúde Pública. Ele estará junto com a Comissão de Cultura e Extensão Universitária da Faculdade de Saúde Pública da USP, que realiza o debate “Implicações para a Saúde Pública, das diferentes modalidades de gestão em saúde” l, das 14h às 18h, no auditório João Yunes (Av. dr. Arnaldo, 715).Logo cedo, a partir da 8 horas, haverá um ato público de ação social intersetorial em comemoração à data. Quem estiver presente, poderá seguir, a partir das 10 horas, em caminhada até a Câmara Municipal. Saiba mais aqui.

Conheça aqui o mapa com cidades participantes em todo o mundo (http://1000cities.who.int/page/3550909:Page:3452).

Considerando as políticas do Sistema Conselhos em relação à saúde, mobilidade e democratização do trânsito, os Conselhos Regionais e o CFP participam deste dia em parceria com o Movimento Nacional pela Democratização do Trânsito (MNDT).

Para o CFP, essa forma de mobilização é importante, pois traduz o que o Conselho defende para a área: de uma cidade pensada a partir das pessoas e para elas, e não a partir do deslocamento dos objetos e das mercadorias e para este fim. A Psicologia, hoje, tem empreendido esforços no sentido de pensar o trânsito e o transporte pelo viés da mobilidade sustentável. Cidades saudáveis significam menores gastos em saúde pública e em acidentes de trânsito. Mas essa mudança implica no envolvimento não apenas da sociedade civil, mas também dos gestores públicos na discussão do desenvolvimento das cidades.

Serão organizados eventos em todo o mundo, durante a semana de 7 a 11 de abril de 2010, convidando as cidades a disponibilizar espaços públicos para atividades de saúde, tais como ações em parques, campanhas de limpeza ou fechamento de ruas. O evento pretende também recolher diversas histórias de pessoas que tomaram atitudes com impacto significativo na saúde das suas cidades e compilar mil delas em publicação. O Dia Mundial da Saúde é comemorado desde 1950 e celebra a criação da OMS, em 1948.