O XVI Plenário do Conselho Federal de Psicologia (CFP) iniciou a elaboração de seu Planejamento Estratégico Plurianual (PEP), em reunião que ocorreu na sede do CFP durante a 3ª Plenária da Gestão, que se juntou ao coletivo ampliado para iniciar a elaboração do Planejamento, que deve ser base para as ações do próximo triênio.

Na ocasião, foram pensadas duas agendas estratégicas para o PEP. A primeira é voltada para os (as) psicólogos (as) e para o exercício profissional e a segunda discute a participação da Psicologia em temas relevantes para a sociedade.

A intenção, com a primeira agenda, é desenvolver ações focadas no desenvolvimento de referências para o trabalho dos psicólogos, desde a sua formação até as suas condições de trabalho. As ações também devem criar e pensar programas para melhorar a comunicação com a categoria, sendo que cada programa ficará sob a responsabilidade de um representante do Conselho.

Já a agenda voltada para temas sociais foi construída com base em eixos e subeixos voltados para os direitos humanos e para a participação social da profissão. Por exemplo, ações ligadas ao Sistema Único da Saúde, Educação, Criança e Adolescente, Mobilidade urbana, Questões de Gênero, Comunicação e outras.

“O Planejamento Estratégico visa dar corpo ao Projeto Plurianual de Gestão do Conselho Federal de Psicologia resgatando a agenda do exercício profissional enquanto trabalho”, afirmou o vice-presidente do CFP, Rogério Oliveira.

De acordo com ele, serão alocados esforços por parte do XVI Plenário visando as seguintes ações: o enfrentamento da precarização do trabalho do Psicólogo; o desenvolvimento de pesquisas avançadas que permitam a disponibilização de referências técnicas para o conjunto de atuações de toda a categoria; a articulação com outras profissões junto ao poder legislativo para barrar legislações que possuam impactos negativos para o exercício da Psicologia; a proposição de projetos de lei que traduzam as necessidades da sociedade e da Psicologia, focadas na inclusão social e na garantia dos Direitos Humanos; entre outras.

No último dia da Plenária, as propostas construídas pelos grupos responsáveis por cada agenda foram sistematizadas e apresentadas pelo relator do grupo ao Plenário. Um novo encontro deve acontecer em breve para finalizar o Planejamento.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) aplaudiu, nesta quarta-feira (9) a  sugestão do deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) pela rejeição do PL 6126/13 , conhecido por Novo Ato Médico, durante sessão na Comissão de Seguridade Social e Família (CSFF) da Câmara dos Deputados.

Em sua fala, o deputado solicitou à CSFF que nomeie um relator para propor a rejeição do PL, além de cancelar o seminário previsto pela Comissão para debater o projeto. O presidente da CSFF acatou as sugestões  e prometeu designar o relator para propor sua rejeição e arquivamento, além de cancelar o Seminário.

“Entendemos que a rejeição do PL é unanimidade entre  as profissões de saúde, já que o projeto, no momento atual, não interessa a nenhuma das partes”, afirmou Eleuses Paiva. O deputado comentou ainda, em sua fala, a reunião realizada nesta terça (8/4) em conjunto com as representações da saúde, que entraram em consenso sobre a proposta de rejeição. Leia mais https://site.cfp.org.br/novo-pl-do-ato-medico-pode-ser-arquivado/ 

Estiveram presentes na sessão, além da presidente do CFP, Mariza Borges, representantes do Conselho Nacional de Enfermagem e do Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região (CRP-01) .

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) – em conjunto com outras representações da saúde – ,  participou, nesta terça-feira (8/4), na Câmara dos Deputados,  de reunião que foi motivo de comemoração pelas profissões. Na ocasião, o deputado Eleuses Paiva ( PSD/SP ) sugeriu o pedido de arquivamento do PL6126/13, conhecido como Novo Ato Médico. Todas as entidades presentes se mostraram favoráveis à sugestão por não concordarem com o texto do PL.

Segundo o deputado, o tema é polêmico e não é prioritário neste momento, considerando a importância de decisões mais urgentes na área da saúde, como a questão do financiamento. “Este projeto vai tirar o foco de problemas muito mais importantes na área da saúde, além de não ter o entendimento das profissões”, reforçou.

Para a presidente do CFP, Mariza Borges, a reunião foi muito produtiva. “O deputado nos surpreendeu com a proposta daquilo que mais queríamos que acontecesse, que é o arquivamento deste projeto”, comemorou.  Segundo ela, é necessário, como ação futura, pensar em uma espécie de fórum de atuação multidisciplinar para discutir temas consensuais em prol da saúde pública.

O representante do Conselho Federal de Medicina, Wirlande da Luz, afirmou que a decisão pelo arquivamento foi unânime pelo fato de o projeto do governo não interessar nem às demais profissões da saúde nem aos médicos. “Portanto, o que nós queremos é que a casa arquive e enterre o projeto. Ele já foi votado e o que nós perdemos através dos vetos não foi de tanta importância que pudesse prejudicar o andamento da medicina”, afirmou.

Com o argumento de que o PL não é prioridade no momento para nenhuma profissão, o deputado Eleuzes Paiva afirmou que irá solicitar o arquivamento do PL à Comissão de Seguridade Social, durante sessão prevista para às 9h30 desta quarta-feira (9). Na ocasião, o deputado deve expor o que foi discutido na reunião entre as profissões de saúde.

Além do CFP e do Conselho Federal de Medicina, estiveram presentes na reunião representantes dos conselhos federais de Enfermagem, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Optometria e Nutrição.

Convidamos as (os) psicólogas (os) e demais profissionais da saúde a comparecem à Câmara dos Deputados amanhã , quarta-feira (9), na Comissão de Seguridade Social e Família, a partir das 9h30, em apoio ao arquivamento do PL 6126/13!

O Conselho Federal de Psicologia lamenta a morte de Geraldina Porto Witter, que faleceu no dia 29 de março de 2014, em Mogi das Cruzes (SP), cidade onde nasceu em 30 de janeiro de 1934.

Geraldina graduou-se em Pedagogia pela Universidade de São Paulo (USP) em 1961 e em seguida especializou-se em Psicologia Educacional na mesma universidade, onde também fez doutorado. A psicóloga era associada plena da Sociedade Brasileira de Psicologia.

Confira a seguir texto em homenagem à Geraldina de autoria de Raquel Guzzo, integrante do Coletivo Ampliado do XVI Plenário do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Geraldina Porto Witter 1934/2014

As perdas são parte da vida. Há, no entanto, algumas que deixam um vazio difícil de ser preenchido.  Este é o caso da Professora Geraldina Porto Witter – uma pessoa que, por atacar resolutamente as dificuldades, realizou sempre o que para outros constitui-se em uma simples aspiração. Ela deu exemplo pela própria maneira de viver. Educou e ensinou ao mesmo tempo e, por isso, foi um estímulo à formação de tantas pessoas que, como eu, tiveram o privilégio de sua convivência mais próxima. Com rigor e carinho bem dosados no processo de orientação, mostrava sempre a alegria de, pelo desenvolvimento de seus estudantes, reconhecer o dever cumprido. De aparência tímida, quando necessário tomava as rédeas nas mãos e saltava para superar as barreiras de um cotidiano tenso e controverso como se apresenta a universidade brasileira e, especialmente, a Psicologia.

Professora Geraldina pertenceu a uma geração de profissionais, os quais migraram da Educação para a Psicologia, tomando, no entanto, com muita responsabilidade e dedicação os dois campos de conhecimento e de profissão, ao mesmo tempo em que integrava temas, questões e produção de conhecimento que servissem à essa relação, até hoje, bastante discutida.  Saída da Escola Normal de Mogi das Cruzes como professora alfabetizadora, cursou Pedagogia em nível superior especializando-se em Psicologia e, desde então, dedicou sua vida às questões do Ensino Público brasileiro.  Escrevia com muita facilidade, certamente porque lia muito. Silenciosa na expressão oral, pois mais ouvia do que falava, sua escrita transbordava demonstrando que seu diálogo, mediado por suas reflexões e idéias escritas, tinha sempre o objetivo de ir além daqueles com quem conversava, presencialmente. Demonstrava carinho com pequenos e importantes gestos, por exemplo, todo Natal enviava uma caixa cheia de pequenas lembranças para cada um de nós. Meus quatro filhos a conheciam de um modo especial, mesmo considerando  uma relação de orientador/orientando que durou 10 anos! Conversava como amiga em momentos que precisávamos de uma palavra amiga. Mas era exigente quanto ao compromisso com a produção científica. Valorizava as atividades de orientação e sempre procurava organizar espaços coletivos de debates sobre as pesquisas individuais. Nesses momentos, tínhamos a oportunidade de conhecer um número enorme de mestrandos e doutorandos, de todas as partes do Brasil e da América Latina e, em uma época que a pós-graduação não se estruturava em Grupos de Pesquisa, ela já nos fazia sentir em um grupo. Sabíamos que essas relações seriam o alicerce de nossas atividades acadêmicas ao longo de nossas vidas. Ao nos orientar, ela nos ensinava a ser orientadores e orientadoras do futuro. Talvez por isso, o impacto de sua ação na formação de professores de Psicologia pelo Brasil todo foi enorme. Orientou mais de 254 pesquisas em cursos de Pós-Graduação ( 175  mestrandos e  79 doutorandos informados até 2004, na publicação de uma autobiografia – Educação e Psicologia : 50 anos de profissão, publicado por Ateliê Editorial em São Paulo e, gentilmente, amorosamente, doado a cada um de seus orientandos como uma lembrança infinita de sua presença em nossas vidas!)

Com suas palavras, finalizo esta breve homenagem : “ Vou continuar a jornada até o ponto em que o caminho acabe ou me leve para outros horizontes. Vou continuar ciente de que não fiz tudo o que devia ou podia. Procurei fazer o que pude, nas várias circunstâncias . Vou em busca de ser melhor enquanto caminho. Que meu relato possa ser útil para que outros encontrem, façam e refaçam seus caminhos. Que o amor seja nosso denominador comum no trabalho e fora dele”.

OBRIGADA por ter deixado marcas na vida de tantas pessoas e, principalmente, por ter ajudado a construir a PSICOLOGIA brasileira.

Raquel Souza Lobo Guzzo, Abril, 2014

Em 2014, o golpe militar de 1964 completa 50 anos. Apesar do tempo que passou, ainda se identificam, no Brasil atual, resquícios dessa época em que os direitos eram cerceados e a tortura era o instrumento utilizado contra aqueles que se opunham aos ideais do regime totalitário.

A necessidade de enfrentar os traços desse período que permanecem nas mais variadas formas de expressão na atualidade foi apontada durante o debate on-line “Do Golpe de 1964 à Democracia: em busca das verdades e dos sujeitos” realizado pelo CFP nesta quarta-feira (2).

A presidente do CFP, Mariza Borges, mediou as discussões, e ressaltou que o CFP, que recentemente conquistou vaga no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, vai continuar contribuindo e trabalhando para a eliminação da tortura em todas as instituições e, principalmente, naquelas de cuidado com a saúde.

Borges disse que este também é um momento de recuperar a própria história da Psicologia para evitar que a profissão perpetue atitudes e comportamentos excludentes. “É um momento de resgatar a história do CFP para evitar que se prolifere na Psicologia um comportamento semelhante aos regimes totalitários”, alertou.

“Não podemos deixar pedaços desse período porque senão a nossa democracia que ainda está em construção vai tropeçar nesses pedaços”, alertou a psicóloga e deputada Erika Kokay (PT-DF) durante o debate. Para ela, é preciso aproveitar o momento para fazer uma reflexão e promover o luto dessa fase para assim avançar na consolidação da democracia. “Fazer justiça é fazer o luto e tenho absoluta certeza de que fazer o luto dessa época é tarefa de cada um nós”.

A coordenadora da Comissão Nacional dos Direitos Humanos do CFP, Vera Paiva, relembrou a resistência à ditadura feita tendo como horizonte a perspectiva dos direitos humanos para enfatizar a necessidade de pensar nos dias atuais também sob esse enfoque. Vera é filha do ex-deputado, Rubens Paiva, que foi dado como desaparecido durante a ditadura, mas a Comissão Nacional da Verdade (CNV) aponta que houve assassinato, com indícios de tortura no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).

Em sua fala, a coordenadora da CNDH/CFP comparou o caso do seu pai com o do Amarildo, também vítima da violência de Estado, para mostrar que ainda precisam ser superados traços da época ditatorial.

Assista ao vídeo do debate na íntegra:

A Câmara dos Deputados deve votar, ainda em março, o PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.

O Projeto foi aprovado na Câmara e encaminhado ao Senado em dezembro de 2012 onde, na Comissão de Educação e no Plenário, os senadores rejeitaram a proposta do governo de tornar a ideologia de gênero meta obrigatória do sistema escolar.

O artigo 2, inciso III, foi reescrito pelo Senado. Seu texto original, proposta na Câmara, era o seguinte:

ART. 2. SÃO DIRETRIZES DO PLANO

NACIONAL DE EDUCAÇÃO

 III – A SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES

EDUCACIONAIS, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO

DA IGUALDADE RACIAL, REGIONAL, DE

GÊNERO E DE ORIENTAÇÃO SEXUAL.

A nova redação  ficou da seguinte forma:

ART. 2. SÃO DIRETRIZES DO PLANO

NACIONAL DE EDUCAÇÃO:

III – SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES

EDUCACIONAIS, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO

DA CIDADANIA E NA ERRADICAÇÃO DE TODAS

AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO;

O Conselho Federal de Psicologia defende o PL com a manutenção do texto da Câmara, pela obrigatoriedade do ensino da identidade de gênero e da orientação sexual em todo o Brasil!

O Projeto de Lei que cria o Marco Civil da Internet (PL 2.126/11) foi retirado da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (13/3). A proposta pretende estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

O PL foi retirado de pauta a pedido dos  ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, alegando necessidade de ampliar o tempo para poder construir um acordo que permita a aprovação da proposta.

O projeto esbarra em pontos polêmicos no que diz respeito à privacidade, neutralidade e liberdade de expressão. Nesse sentido, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) defende a manutenção do texto original do PL, e incentiva a mobilização contra o lobby das empresas de telecomunicações, de maneira a garantir que nenhum usuário perca seus direitos ou tenha acesso limitado em detrimento do lucro.

O principal opositor da matéria é o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ). Nele se concentra a esperança das empresas de telefonia para obstruir o PL que as obriga a respeitar os direitos civis na rede.

Entenda os principais pontos

Liberdade de Expressão – o artigo 20 do PL retira a responsabilidade dos sites sobre os conteúdos gerados por terceiros, acabando com a insegurança jurídica e com a desculpa utilizada para a censura automática.

Privacidade – o artigo 16 define o armazenamento obrigatório pelo provedor de internet de tudo que o usuário fizer em determinados sites para fins de investigação policial. Se for aprovada, abre precedente para que não ocorra a presunção de inocência do usuário, infringindo um preceito constitucional.

Neutralidade da Rede – o artigo 9 da proposta estabelece que a empresa de infraestrutura deverá “tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação”. Isso significa que a instituição deve vender os pacotes sem interferir no tráfego de navegação na internet.

Mobilização

Na corrida pela defesa de um Marco Civil da Internet democrático e que estabeleça de maneira eficaz e igualitária princípios e direitos para uso da internet, a equipe do Avaaz e o cantor Gilberto Gil criaram uma petição que já conta com mais de 297 mil assinaturas. Para aderir à mobilização, clique aqui.

Psicologia

A comunicação é um tema de debate para a Psicologia. No último Congresso Nacional da Psicologia (CNP), realizado em maio de 2013, em Brasília, as políticas públicas para a nova gestão do Sistema Conselhos destacaram a ampliação das ações interdisciplinares sobre a democratização da comunicação e o apoio a implementação do marco regulatório, proposto pela Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009, em Brasília.

A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal de Psicologia realizou, neste ano de 2013, o Prêmio de Psicologia e Direitos Humanos: Ditadura Civil-Militar e Repercussão sobre a Psicologia como Ciência e Profissão, com o intuito de estimular em estudantes e psicólogas (os) a produção de artigos a respeito do regime autoritário vivido pelos brasileiros entre 1964 e 1985. Ao todo, foram recebidos 52 artigos.

A comissão julgadora, formada por profissionais da Psicologia e com experiência no tema, avaliou os trabalhos e escolheu três vencedores para a categoria profissional e três para a estudante.

A CNDH parabeniza a qualidade dos trabalhos apresentados, o empenho dedicado a um tema tão importante para a Psicologia brasileira e, com muita satisfação, apresenta os vencedores:

Categoria Profissional:

1º lugar: Fernando Lacerda Júnior e Domenico Uhng Hur. GO

2º lugar: Luis Eduardo Franção Jardim. SP

3º lugar: Carla Náyad Castelo Branco Costa Dantas e Ana Maria Batista Correia. PI

Categoria Estudante:

1º lugar: Lumena de Aleluia Santos. BA

2º lugar: Fabíola Figueiredo da Silva. SP

3º lugar: Vinicius Furlan. SP

Os primeiros colocados receberão R$ 5 mil, os segundos R$ 4 mil e os terceiros R$ 3 mil. A entrega da premiação (em pecúnia, por meio de cheque administrativo) será realizada nas sedes dos Conselhos Regionais ou Federal de Psicologia, considerando a facilidade de deslocamento dos vencedores e a distância do local de entrega do prêmio, em data ainda a ser definida.

O CFP vai entrar em contato, em breve, com os vencedores.