No início de janeiro, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) enviou nota técnica aos conselhos regionais em que comunica a inclusão, na Tabela de Referência de Honorários do Psicólogo, do item “Avaliação Psicológica para a Carteira Nacional Habilitação”. O tópico inclui os valores de referência para a realização de avaliação psicológica no contexto do trânsito, que inclui processos de obtenção, inclusão, mudança de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O CFP e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) realizaram, em 2014, uma consulta pública sobre os itens que deveriam constar na atualização da Tabela de Referência Nacional de Honorários dos Psicólogos. A pesquisa conjunta foi voltada a todos os conselhos regionais de Psicologia, sindicatos de psicólogos, entidades científicas e profissionais em geral.

Com os dados coletados, o Conselho promoverá uma pesquisa de mercado sobre os preços atualmente cobrados na Tabela. Após essa nova coleta, analistas da autarquia, dirigentes da Fenapsi, conselheiros e os técnicos da empresa contratada irão se reunir para a montagem de nova Tabela de Honorários.

A Tabela de Honorários é um documento de referência nacional de valores, em reais, não estabelece piso nem teto de preços para os honorários cobrados, cabendo, portanto, a cada profissional psicólogo definir, em comum acordo com a pessoa (física ou jurídica) que solicita seus serviços, os valores a serem cobrados.

Confira aqui a nota técnica.