Na véspera das comemorações do “Dia do Psicólogo”, celebrado na data de hoje (27 de agosto), a Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados aprovou, ontem à tarde (26), o Projeto de Lei 1689/2015, que institui o Dia Nacional do Psicólogo. A proposição segue para a Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJ), antes de prosseguir ao Senado.
Para a presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mariza Borges, como essa data já tem uma representação diante da regulamentação da profissão em 1962, “é muito importante que a gente tenha dado um passo no sentido de ter o reconhecimento oficial e legal desse dia (Dia do Psicólogo). Não apenas pelo reconhecimento que essa Casa (Congresso Nacional) dará à nossa profissão, jovem ainda no Brasil, como também à impossibilidade de que essa data seja alterada por qualquer pessoa ou a qualquer momento”, reforçou.
Parecer
A matéria, de autoria do deputado Jorge Silva (PROS/ES), teve na Comissão de Cultura a relatoria do deputado João Marcelo Souza (PMDB/MA), psicólogo por formação. Em seu parecer, o parlamentar endossou “a argumentação apresentada pelo ilustre autor da proposição (deputado Jorge Silva) em exame de que a instituição de datas comemorativas alusivas a profissões são importantes não só para o reconhecimento e valorização dos profissionais que nelas atuam, mas também para que a sociedade possa esclarecer dúvidas e se aproximar mais dessas áreas profissionais que, por sua vez, poderão dar respostas cada vez mais efetivas aos respectivos usuários”.
O parlamentar maranhense destacou que 27 de agosto já é reconhecido pelos psicólogos, historicamente, como data comemorativa nacional da categoria por ter sido esta a data em que foi sancionada a Lei nº 4.119, de 1962, que regulamenta a profissão.
João Marcelo Souza apresentou dados do CFP sobre a profissão. “Existem cerca de 257.000 psicólogos em todo o país que prestam relevantes serviços na área terapêutica, Psicologia clínica ou aconselhamento psicológico, e em diversas áreas relacionadas ao comportamento humano, como a psicologia do trabalho nos ambientes industriais ou organizacionais, psicologia educacional, psicologia esportiva, psicologia da saúde, psicologia do desenvolvimento, psicologia forense, psicologia jurídica, dentre outras”.
Ao final, tanto o parlamentar quanto os deputados da comissão saudaram o CFP pelas contribuições à proposição, citando a audiência pública sobre o tema realizada em maio desse ano.