Cerca de 400 psicólogas(os) e estudantes vindos de todo o país realizaram, no início da tarde deste sábado (4), em Brasília/DF, um ato em defesa da jornada de trabalho de 30 horas semanais. A mobilização aconteceu no intervalo da programação do 11º Congresso Nacional da Psicologia (CNP), instância máxima de deliberação do Sistema Conselhos.

A mobilização buscou evidenciar à classe política e à sociedade a importância das(os) profissionais da Psicologia terem uma carga de trabalho de até 30 horas, considerando as dificuldades inerentes ao exercício da profissão, que lida diretamente com problemas relacionados aos cuidados com a saúde, tornando-se insalubres jornadas extenuantes de trabalho.

O Ato também serviu para requerer apoio às deputadas e deputados federais para a aprovação do Projeto de Lei nº 1214/2019, que dispõe sobre a jornada de até 30 horas semanais para os profissionais da Psicologia, que está em análise na Câmara dos Deputados.

O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, será apreciado somente pelos órgãos temáticos, sem a necessidade de passar pelo Plenário da Casa e ser aprovado por todas(os) as(os) parlamentares.

Atualmente, o PL está na pauta de votação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, e tem previsão para ser analisado na próxima terça-feira (7).

Proteção de direitos
A psicóloga Cinthia Vilas Boas, que integra a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP), ressaltou que a categoria tem um processo histórico na luta pelas 30 horas e que precisa ser escutada pelas(os) parlamentares.

A psicóloga e representante da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), Fernanda Magano, destacou que essa luta passa pelo direito à isonomia entre as(os) trabalhadoras(es) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema Único de Saúde (SUS), posto que algumas categorias profissionais da saúde já têm a carga horária pretendida pela Psicologia. Francisco Claudemir, também da Fenapsi, reafirmou que a defesa pela redução da jornada de trabalho se relaciona com a própria defesa da qualidade do SUS e do atendimento à população assistida no âmbito da saúde pública.

Também nessa perspectiva, Lourdes Machado, psicóloga delegada pelo estado de Minas Gerais no 11º CNP, ressaltou que a Psicologia está amplamente inserida nas políticas públicas, assim como na assistência social e na saúde. Dessa forma, o pleito da Psicologia, além de necessário, é uma questão de justiça. “O mais importante nesse momento é a gente fazer essas mobilizações nos nossos estados”, destacou ao pontuar a importância de que parlamentares de todos os estados sejam acionados para apoiarem a defesa da aprovação do PL nº 1214/2019.

Ao concluir o Ato, a presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes, ressaltou que a jornada de 30 horas se “insere na defesa da saúde como direito universal e de organização dos processos de trabalho”, reforçou.

Mobilização da categoria
Em novembro do ano passado, o texto do PL nº 1214/2019 foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e seguiu para apreciação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Se aprovado na CTASP, a matéria seguirá para a última análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Com a iminência da votação do projeto na CTASP, na próxima terça-feira (7), representantes do Conselho Federal (CFP) e de Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) irão se reunir virtualmente na próxima segunda-feira (6) para definir estratégias de mobilização e incidência para aprovação do PL 1214/2019.

Para que o projeto avance no Congresso Nacional é fundamental a mobilização de toda a categoria, dialogando com parlamentares de cada estado que compõem a CTASP para que compareçam à sessão de votação e apoiem a aprovação do projeto (Acesse a lista dos parlamentares que integram a CTASP).

Também é de fundamental importância que psicólogas e psicólogos de unidades da federação sem representantes na CTASP estabeleçam diálogo com parlamentares de seus estados no Congresso Nacional para que dialoguem como os membros da CTASP quanto à importância da aprovação do PL.

Veja, no vídeo abaixo, como foi a manifestação da psicologia brasileira na defesa das 30 Horas.