O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apoia o posicionamento do Conselho Regional do Rio Grande do Sul (CRP-RS) e acompanha com preocupação a política de saúde mental no estado. A nova coordenação de Saúde Mental da Secretaria Estadual da Saúde propôs a retomada das atividades do Hospital Psiquiátrico São Pedro como centro de referência em formação e assistência em saúde mental. O CFP e o CRP-RS entendem que o posicionamento da pasta sinaliza um retrocesso nas conquistas da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216 de 2001).

“O CFP apoia integralmente a posição do CRP-RS e é solidário, pois não podemos retroceder nas políticas de saúde mental, privilegiando a internação, em alguns casos, compulsória, por uso de drogas”, declara a conselheira secretária do CFP, Maria da Graça Jacques. “Apoiamos uma política que respeite os direitos humanos, a cidadania das pessoas que tem sofrimento mental e/ou que são usuárias de drogas e lutamos por um atendimento integral e responsável por parte do estado. Em especial, um atendimento o mais próximo o possível do ambiente familiar que mantenha os laços afetivos com as pessoas de referência das mesmas”, explica.

De acordo com a conselheira, as internações – que já são problemáticas – se tornam ainda mais graves quando se dão em ambiente isolado, distante para as visitas familiares.  “Inclusive são simbólicos de uma época em que se discriminavam pessoas que portavam doenças físicas como a hanseníase. A política à época era afastá-las o máximo possível do convívio com qualquer outra pessoa da cidade”, lembra.

O CFP assinou e acompanhou os conselheiros do CRP-RS em reunião em que foi entregue à Secretaria Estadual de Saúde o documento “Perspectivas para a Política de Saúde Mental do RS”. No documento, entregue ao assessor parlamentar da Secretaria Estadual da Saúde, Rogério Nardele, as entidades se colocam à disposição para contribuir na construção de uma política de saúde mental.

O texto aponta as conquistas que estimularam a constituição de uma rede de atenção psicossocial de base comunitária – substitutiva ao modelo centrado na internação hospitalar – como forma de garantir o cuidado em liberdade de modo humanizado e que reinsere os usuários à sociedade, resgatando sua autonomia e cidadania. Reafirma também a necessidade de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial para contribuir nos processos de desinstitucionalização. Clique aqui e leia abaixo o documento na íntegra.

De acordo com a conselheira e presidente da Comissão de Políticas Públicas do CRPRS, Cristiane Bens Pegoraro, durante muitos anos, a atenção em saúde mental esteve centrada no modelo manicomial, lugar onde os internados perdem suas referências de vida, são excluídos do convívio familiar, do trabalho, do local onde moram, da cidade, perdendo sua cidadania. “A negação e a violação dos direitos das pessoas com transtorno mental resultou na inexistência de serviços comunitários e na precariedade das condições de atendimento”, destaca.

O Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul tem agenda para esta quinta-feira (26), quando deverá debater o tema da Política Estadual de Saúde Mental. Uma reunião preliminar acontecerá das 9h às 12h, no auditório de sua sede na Av. Borges de Medeiros, 1501, 20º andar. Durante a tarde acontecerá a reunião ordinária do Conselho, que também tratará do assunto. As duas reuniões serão abertas ao público.

Veja notícia relacionada à reunião de quinta:
CRPRS participa de Plenária do Conselho Estadual de Saúde nesta quinta-feira, 26/02

Com informações do CRP-RS.