A nova composição do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) tomou posse no dia 18 de março. A conselheira Iolete Ribeiro representará o Conselho Federal de Psicologia (CFP) no Conanda durante a próxima gestão, que atuará até 2020. Na gestão anterior do Conanda, o CFP era suplente.
Na mesma oportunidade, a conselheira do CFP também foi eleita pelas(os) demais integrantes do Conanda para representar o colegiado na Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CIEVSCA), no Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
Agora como titular, Iolete Ribeiro reafirma a importância de assumir essa representação, firmando o compromisso do CFP, que há anos atua nessa no Conanda, contribuindo com o processo de participação social e na elaboração de políticas públicas na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. “A relevância histórica do Conanda é indiscutível”, enfatiza Iolete.
Adiamento e início das atividades do Biênio (2018-20)
O Conanda está ligado à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em fevereiro deste ano, as(os) Conselheiras(os) da Sociedade Civil do Conanda publicaram um manifesto, o qual o CFP é signatário, após o adiamento da 280ª Assembleia Ordinária do Conanda, que seria realizada de 19 a 21 de fevereiro. No manifesto, reafirmam a importância deste espaço deliberativo e reivindicam o respeito ao princípio constitucional que estabelece os direitos das crianças e dos adolescentes como prioridade absoluta. A justificativa dada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para o adiamento da Assembleia foram os altos custos das passagens aéreas, com o argumento de que tal adiamento não traria prejuízos para as atividades estabelecidas para o mês de fevereiro/2019.
Apenas nos dias 19 e 21 de março, essa nova gestão realizou a 280ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente, além de uma oficina de planejamento estratégico, com o objetivo de elaborar o planejamento bianual (2019-2020) das atividades do Conselho, no qual a sociedade civil e o governo federal trabalharão conjuntamente e de modo articulado.
Leia o manifesto na íntegra das(os) Conselheiras(os) da Sociedade Civil do Conanda.