Pelos próximos três anos, conselheiras e conselheiros federais irão acompanhar e fiscalizar as ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e assessorar o Conselho Nacional de Saúde (CNS) na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai integrar seis comissões intersetoriais do CNS no triênio 2022-2025.
Para o triênio, o CFP foi reconduzido à coordenação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM), com a conselheira Marisa Helena Alves. Além disso, o Conselho Federal de Psicologia estará na coordenação-adjunta da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência (CIASPD) e na suplência de outras quatro comissões.
A representante do CFP no Conselho Nacional de Saúde, conselheira Marisa Helena Alves, destaca o protagonismo da Psicologia no órgão de controle social da saúde brasileira. Para a conselheira é de fundamental importância essa participação em uma das áreas de maior atuação das psicólogas e psicólogos do país.
“A participação e o protagonismo da Psicologia no controle social da política de saúde do SUS é uma realidade e reveste-se de uma presença marcante nas decisões dessa política”, pontua Marisa Helena.
Outro avanço da Psicologia no controle social da Saúde é que a comissão à frente da atenção à saúde das pessoas com deficiência, a CIASPD, terá a coordenação de duas psicólogas. Pelos próximos três anos, a coordenação caberá a Vitória Bernardes e a conselheira Marisa Helena Alves como coordenadora-adjunta.
“Ter duas coordenadoras que são psicólogas é muito importante pelo fato de aproximar a luta antimanicomial da luta da pessoa com deficiência. E, mais do que isso, somar forças nessa luta em um momento de tanto retrocesso de direitos”, destaca Vitória Bernardes.
“A participação da Psicologia é importantíssima, principalmente no que se refere ao debate quanto à saúde mental. E, neste momento, estamos participando do Conselho Nacional de Saúde dessas seis comissões e ainda na coordenação-adjunta da Conferência Nacional de Saúde Mental”, também destaca Marisa Helena.
Para o período de 2022 a 2025, o Conselho Federal de Psicologia teve o número de comissões ampliado de cinco para seis. As conselheiras e conselheiros indicadas(os) vão trabalhar em temas diversos da saúde, como da mulher, indígena, das pessoas com deficiência e das trabalhadoras e dos trabalhadores, bem como, da saúde mental.
Veja a composição do CFP por comissão intersetorial:
Saúde Mental (CISM) – Marisa Helena Alves.
Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência (CIASPD) – Marisa Helena Alves
Políticas de Promoção da Equidade (CIPPE) – Célia Zenaide (suplente)
Saúde Indígena (CISI) – Robenilson Barreto (suplente)
Saúde da Mulher (CISMU) – Cecília Teixeira Soares (suplente)
Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) – Rodrigo Acioli (suplente)
Comissões intersetoriais do CNS
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) atua com 19 comissões intersetoriais para acompanhar e fiscalizar as ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). São espaços que se reúnem periodicamente para pautar os trabalhos e discussões de conselheiros e conselheiras. Cada comissão é composta por até 36 membros, entre titulares e suplentes, indicados pelo CNS, com representações de gestoras(es), trabalhadoras(es) e usuárias(os) do SUS.
Conselho Nacional de Saúde
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde. Foi criado em 1937 para fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público.
O Conselho é composto por 48 conselheiros(as) titulares e seus respectivos primeiros e segundos suplentes, que são representantes dos segmentos de usuários, trabalhadores, gestores do SUS e prestadores de serviços em saúde. Além do Ministério da Saúde, fazem parte do CNS movimentos sociais, instituições governamentais e não-governamentais, entidades de profissionais de saúde, comunidade científica, entidades de prestadores de serviço e entidades empresariais da área da saúde.