O Governo Federal lançou neste mês uma consulta pública visando ouvir a sociedade sobre estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. O objetivo é que as contribuições ajudem a embasar a elaboração de um guia orientativo, oferecendo a familiares, educadores e à sociedade em geral ferramentas para lidar com a relação da infância e adolescência com o mundo digital.
Para operacionalizar a consulta, foi instituído um grupo de trabalho com a participação de diversas entidades, entre elas, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) – representado pelas conselheiras Izabel Hazin e Raquel Guzzo. O coletivo teve como tarefa produzir um material com embasamento teórico sobre o assunto que pudesse auxiliar nas reflexões.
De acordo com os subsídios, a pesquisa TIC Kids Online, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, apontou que 92% da população com idade entre 9 e 17 anos (no ano de 2022) era usuária de Internet no país, destacando-se o celular o dispositivo mais usado por crianças e adolescentes. A mesma pesquisa apontou que 86% das(os) usuários de 9 a 17 anos e 96% para os usuários de 15 a 17 anos possuíam ao menos um perfil em redes sociais.
Ainda conforme o documento elaborado no âmbito do grupo de trabalho, a crise sanitária instaurada pela pandemia da Covid-19 acelerou esse processo, uma vez que a imposição do distanciamento social levou famílias e escolas a recorrerem a ferramentas digitais para o ensino, o entretenimento e a ocupação do tempo de crianças e adolescentes de forma intensa.
“É comum que crianças e adolescentes sejam proibidas ou orientadas a evitar frequentar certos locais e de realizarem determinadas atividades no mundo offline, por conta dos riscos que representam à sua saúde e segurança. Porém, de forma contraditória, o mesmo critério não costuma ser adotado com as atividades virtuais, frequentemente executadas sem supervisão, sendo que os riscos de vitimização, de aliciamento para práticas criminosas, de assédio moral, de abuso e exploração sexual podem ser até maiores”, aponta o texto da consulta pública.
Como participar?
As pessoas interessadas devem acessar a plataforma Participa + Brasil. Nela, o documento base com todos os argumentos expostos pelo grupo de trabalho pode ser acessado, com a possibilidade de inserção de comentários desde que seja realizado um breve cadastro.
Entre os questionamentos, a sociedade pode opinar sobre quais são os diferentes riscos relacionados ao uso de telas e dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes; quais soluções podem ser pensadas para a mitigação do perigo diante dessas situações; e como o uso de telas digitais, no ambiente escolar, impacta no ambiente de aprendizado.
A consulta ficará disponível até o dia 23 de novembro.
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