Por solicitação de audiência dos representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE) Raimundo Moacir Mendes de Feitosa e Antônio Ibañez, ambos da Câmara de Educação Básica do CNE, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) – representado pela presidente Mariza Monteiro Borges – reuniu-se, na última segunda-feira (6), com os integrantes daquela entidade para discutir a questão do corte etário no ingresso do Ensino Fundamental. Também participou do encontro a Profª Drª Maria Cláudia Oliveira, do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB).
O CNE editou resoluções (20/09, 01 e 06/10) que tratam da Educação Infantil e de questões operacionais que fazem transição do tempo de matrícula, respectivamente. A entidade cita a fixação de datas para matrícula aos que completam 4 e 6 anos até o dia 31/03.
Na reunião, os representantes do CNE pediram ao CFP um parecer sobre a questão. A Autarquia se comprometeu a criar uma comissão, comandada pela Profª Drª Raquel Guzzo, psicóloga integrante do Coletivo Ampliado do XVI Plenário (Educação Social), com a colaboração de outros profissionais (entre eles, Maria Cláudia Oliveira) para a elaboração de um documento técnico.
Propostas
Mariza Borges sugeriu a produção de documento técnico para subsidiar o CNE no processo de tomada de decisão e garantia de direitos da criança. Mariza explica que a comissão específica será composta por integrantes de diferentes áreas da Psicologia que se dedicam às questões escolares em geral.
Mariza Borges comemorou o fato de o CNE procurar o CFP para subsidiar uma decisão em torno de um impasse. Segundo ela, “a Psicologia tem sim o que dizer, tem produção de conhecimento para colocar à disposição para os profissionais da área de Educação. Ao mesmo tempo, há o reconhecimento do CFP como instância representativa da classe no nível de participação de tomada de decisões de políticas públicas”, ressaltou.
Sobre a comissão a ser criada para a elaboração do documento, a presidente do CFP destaca que o objetivo é que “o documento que seja exaustivo, no sentido de mostrar todas as contribuições que podemos dar nesse âmbito, para muito além de participar de processos classificatórios sobre a inclusão ou exclusão das pessoas”, reforçou.
Presidente do CFP, Mariza Borges, e a professora da UnB, Maria Cláudia Oliveira com representantes do CNE: Raimundo Moacir Mendes de Feitosa e Antônio Ibañez.