No dia 15 de outubro, às 16h, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participa de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir políticas de prevenção e combate à violência no ambiente escolar. O debate, organizado pela Comissão de Educação, vai dialogar sobre o Projeto de Lei (PL) 5.669/2023, que institui a Política de Prevenção e Combate à Violência em âmbito Escolar (PREVER).
A atividade será transmitida ao vivo pelo canal oficial da TV Câmara no YouTube.
A conselheira federal Raquel Guzzo representará o CFP no encontro e levará contribuições sobre o tema a partir da atuação da Psicologia Escolar. Além do CFP, a audiência contará com a presença de representantes dos ministérios da Educação; da Saúde; e da Justiça e Segurança Pública.
Proposta pelo deputado Daniel Barbosa (PP-AL), relator da matéria na Comissão de Educação, o diálogo pretende promover uma discussão aprofundada sobre a segurança nas instituições de ensino.
“A violência no ambiente escolar afeta diretamente o desempenho acadêmico dos alunos e a produtividade de profissionais da educação. Estudantes que se sentem inseguros têm dificuldade de se concentrar e participar ativamente das atividades escolares”, justifica o parlamentar.
De acordo com o projeto, a Política PREVER deverá ser implementada pela União em cooperação com estados e municípios, com prioridade para as escolas públicas de educação básica.
A matéria foi protocolada a partir das discussões do Grupo de Trabalho Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras (GT-Escola). Em agosto de 2023, o Conselho Federal de Psicologia participou de audiência pública deste Grupo de Trabalho com ênfase na saúde mental e no combate à violência nas escolas.
Naquela audiência, o CFP cobrou a efetiva implantação da Lei 13.935, que está em vigor desde 2019, como uma das formas para contribuir com um ambiente escolar mais saudável e garantidor de direitos.
Após uma série de ações junto ao Ministério da Educação e ao Poder Legislativo nos últimos dois anos, a audiência será oportunidade importante de consolidar o potencial da atuação da Psicologia na educação, inclusive no que se refere ao combate às violências.
Serviço:
Audiência Pública: Política de prevenção e combate à violência no ambiente escolar
Data: 15 de outubro
Horário: 16h
Local: Câmara dos Deputados