No dia 26 de novembro, a partir da mobilização do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e da Coalizao Orfandade e Direitos, a Câmara dos Deputados promoveu o Seminário Nacional “Orfandade e direitos do Invisibilizado”, que reuniu em Brasília/DF especialistas, associações, representantes de ministérios e órgãos federais para um amplo diálogo sobre o tema.

O evento foi realizado pelas Comissões de Saúde, Legislação Participativa, Previdência, Direitos Humanos e Educação.

O CFP foi representado pela vice-presidente Alessandra Almeida, que esteve entre as autoridades presentes na mesa de abertura, e pela conselheira Marina Poniwas e por integrantes da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (CONPAS).

A conselheira vice-presidente afirmou que o Conselho Federal de Psicologia tem um compromisso histórico com a proteção integral de crianças e dos adolescentes.

“A Psicologia tem um papel fundamental nesse contexto. E cabe a nós, não apenas atender as demandas de acolhimento e cuidado, mas também atuar na construção de políticas públicas que garantam uma rede de proteção integral”, ressaltou a vice-presidente da Autarquia.

A conselheira federal Marina Poniwas, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), afirmou que o tema da orfandade é um desafio estrutural que precisa ser enfrentado.

“A orfandade não é um tema novo. É um tema que sempre existiu, mas que, de fato, nós temos muito que caminhar num processo de corresponsabilização entre Estado, família e sociedade”, apontou.

As discussões do seminário resultaram na assinatura conjunta de uma carta compromisso a ser endereçada ao Governo. O documento reivindica o fortalecimento da rede de proteção social, o aprimoramento dos sistemas de registro e a criação de uma política nacional integrada e universal para a proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade.

A Coalizão

A Coalizão Nacional Orfandade e Direitos une, desde 2021, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores, operadores do direito e ativistas sociais. Com o CFP integrando o Conselho Executivo, o intuito da organização é mapear crianças e adolescentes em situação de orfandade no Brasil.

Contribuição da Psicologia

Em 2023, o CFP realizou o Seminário Nacional Psicologia e Orfandade: direitos de crianças e adolescentes. O evento teve como objetivo debater desafios na proteção de crianças e adolescentes, destacando também a necessidade de uma legislação específica de proteção social nesse contexto.

Atividade foi organizada em alusão ao marco dos 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reuniu psicólogas(os) trabalhadoras(es) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), autoridades, pesquisadoras(es), organizações da sociedade civil e militantes.

Em decorrência da realização do Seminário, a CONPAS produziu uma Carta em defesa da proteção social integral de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente da COVID-19.

Assista, abaixo, o Seminário realizado pelo CFP em 2023.