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13/09/2019 - 15:42

CFP debate Políticas de Saúde Mental no Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

Os retrocessos na Política de Saúde Mental e as práticas de exclusão social nas políticas públicas devem ser consideradas no contexto da prevenção aos suicídios

CFP debate Políticas de Saúde Mental no Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

Nesta terça-feira (10), Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou de Audiência Pública sobre o Diagnóstico das Políticas de Saúde Mental no Brasil, na Comissão de Legislação Participativa, na Câmara dos Deputados.  O presidente do CFP, Rogério Giannini, participou da audiência.

Para o CFP, ao debater o suicídio, não se pode desconsiderar o atual cenário político brasileiro, de retrocessos na Política de Saúde Mental, com o retorno à lógica manicomial e a alteração na Lei de Drogas, que permite a internação involuntária de usuárias(os) de drogas sem a necessidade de autorização judicial, reforçando o modelo de abstinência e das comunidades terapêuticas em detrimento da Política de Redução de Danos e dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD).

“Precisamos trabalhar pela abolição total dos manicômios”, disse Giannini, que reforçou a necessidade da mobilização pela realização da 5º Conferência Nacional de Saúde Mental, convocada durante a 16ª Conferência Nacional de Saúde, diante dos retrocessos no campo das políticas públicas voltadas à saúde mental.

O presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Leonardo Pinho, alertou que existe uma agenda do governo federal para implementar uma contrarreforma que é claramente contra os Conselhos Profissionais, os movimentos, entidades e usuárias(os). “Esse movimento é violador de direitos, porque ele retira verbas do Sistema Único de Saúde para repassar para entidades privadas, que não têm uma estrutura de fiscalização”, explica.

Também participaram do debate a proponente da audiência pública, deputada Érika Kokay, representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), Daniel Melo, a representante da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Ana Paula Guljor e o usuário do Sistema de Saúde Mental do DF, Kleidson de Oliveira Beserra.