A presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mariza Monteiro Borges, esteve em audiência, na última quarta-feira (8), com o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado federal Antônio Brito (PTB/BA). Entre as proposições consideradas prioritárias na tramitação, destacam-se os Projetos de Lei (PLs) 1.015/2015, que estipula o piso salarial de R$ 3.600,00 aos psicólogos, e a reapresentação da proposta da carga de 30 horas para a categoria (769/2015).

Audiência com o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Antônio Brito (PTB/BA)

Para Mariza Borges, o acompanhamento da Autarquia aos projetos de interesse da categoria é muito importante para a maior e melhor divulgação das ações. “Muitas vezes, os deputados precisam de conhecimento mais aprofundado das matérias. E, nas propostas de interesse da categoria, o Conselho Federal de Psicologia é, sem dúvida, uma das instâncias adequadas para que sejam prestados os esclarecimentos necessários”, ressaltou.

Por sua vez, o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família explicou à presidente do CFP a dinâmica de tramitação das matérias naquele colegiado. O parlamentar disse que as relatorias das matérias são encaminhadas a deputados que tenham conhecimento ou afinidade com os projetos, a fim de que se evitem conflitos e morosidades desnecessárias. 

Proposições 

O Projeto de Lei 1.015/2015, que institui o piso salarial para os psicólogos, foi apresentado, no dia 31 de março, na Câmara dos Deputados. A proposição, de autoria do deputado Dr. Jorge Silva (PROS/ES), estabelece um valor mínimo de R$ 3.600 a serem pagos aos profissionais da Psicologia. A proposta é uma antiga reivindicação da categoria, que, apesar de ser regulamentada há 52 anos, ainda não tem um piso salarial, causando precarização nas condições de trabalho.  A matéria será encaminhada, nos próximos dias, para a Comissão de Seguridade Social e Família.

O Projeto de Lei 769/2015 trata da instituição das 30 horas semanais de jornada de trabalho para psicólogos. A proposição, representada pelo deputado federal Felipe Bornier (PSD-RJ) no dia 17 de março, segue a mesma redação do nº 3.338/2008, de autoria do mesmo deputado, que teve um veto presidencial mantido em votação Congresso Nacional no último dia 11 de março.

Outra demanda apresentada pelo CFP foi a oficialização do Dia do Psicólogo, comemorado em 27 de agosto. O requerimento 39/2015, de solicitação de audiência pública para que se discuta a proposta, foi apresentado pelo deputado federal Dr. Jorge Silva (PROS/ES) no dia 19 de outubro.  No dia 25 do mesmo mês, a matéria foi aprovada. Durante a reunião, o deputado Antônio Brito se comprometeu em agilizar o evento tão logo seja possível. Além da presidente do CFP, a audiência pública contará com as participações do diretor do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), Hartmut Gunther, e da coordenadora do curso de Psicologia do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Simone Roballo.