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Clique aqui e confira aqui o resultado final referente ao Edital de Chamada Pública CFP n° 001-2015
Confira abaixo documento elaborado pela Comissão de Avaliação e Julgamento sobre o edital e seu processo de análise:
O que é?
O edital tem como objetivo conceder auxílio financeiro em forma de passagem aérea e/ou hospedagem e/ou impressão de material gráfico para a realização de eventos científicos ou técnicos profissionais com o propósito de desenvolver, consolidar e valorizar a Psicologia como ciência e profissão, bem como a classe profissional das(os) psicólogas(os).
Como surgiu?
No primeiro ano da atual gestão, em 2014, foram recebidas cerca de vinte solicitações de auxílio financeiro a eventos promovidos por entidades diversas. Constatamos que essa era uma prática recorrente já há alguns anos e que as solicitações eram de entidades e/ou pessoas físicas que tinham conhecimento de que o Conselho Federal concedia esse tipo de auxílio. Com base na experiência do CRP/04 de Minas Gerais na gestão de 2007 a 2009, a plenária do CFP entendeu por bem dar conhecimento a todas as entidades e a categoria em geral a possibilidade de receber esse tipo de auxílio.
Qual o objetivo desta opção de concessão de auxílio?
O principal objetivo é tornar transparente o processo e disponibilizar para todos os interessados e não só para aqueles que tinham essa informação que até então podemos classificar como privilegiada.
É função do CFP a concessão deste tipo de auxílio?
Os Conselhos Regionais e Federal de Psicologia têm a atribuição de orientar e fiscalizar o exercício profissional. Sabemos que a orientação passa necessariamente pela informação, qualificação e formação continuada das(os) psicólogas(os) e que eventos científicos e técnico profissionais são importantes instrumentos para atender tal objetivo. Também, partilhamos a convicção de que não cabe ao Conselho Federal de Psicologia promover eventos ou até mega eventos que acabam por privilegiar um determinado recorte da Psicologia como ciência e profissão. Com fundamento na pluralidade e diversidade desta ciência e profissão, julgamos oportuno dar espaço a vários segmentos desde que em acordo com o Código de Ética, com as deliberações dos Congressos Nacionais de Psicologia (assembleia que ocorre de três em três anos e que reúne delegados representantes de todos os Conselhos Regionais) e com as propostas da atual gestão do CFP, sem qualquer censura a nomes de participantes e suas filiações políticas no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia.
Por que a concessão desse tipo de auxílio?
Julgamos importante pelo fato do Edital de Chamada Pública CFP n° 001/2015 estar em uma primeira edição, não conceder auxílio através de recurso financeiro em moeda, mas através da concessão de passagens aéreas, hospedagens, e material gráfico, todos concedidos diretamente pelo CFP. Entretanto, essa medida também ocasionou alguns entraves, por exemplo: o material gráfico concedido deverá ser ajustado aos já licitados pelo CFP. Também não podemos pagar hospedagem em qualquer cidade, mas somente naquelas contempladas pela licitação. Esses são alguns problemas que detectamos e que pretendemos corrigir na próxima edição, que esperamos que ocorra.
Quais foram os problemas mais visíveis?
Identificamos alguns problemas oriundos do entendimento do objeto do edital e do encaminhamento das solicitações. Para alguns proponentes, não ficou claro que se tratava de apoio a organização de eventos e não, por exemplo, da participação de uma(um) psicóloga(o) em um evento; também, que não se tratava de apoio financeiro a cursos oferecidos por uma (um) determinada (o) profissional; que a hospedagem e o material gráfico deveriam atender as especificações das licitações do CFP. Houve também várias solicitações incompletas que não especificavam o tipo de auxílio solicitado. Em futuras edições se fará necessário a especificação do material gráfico que deverá estar sujeito às regras dos produtos licitados pelo CFP.
E os pontos positivos?
A apresentação de 113 propostas demonstra que o edital está em sintonia com as demandas da classe. Esse montante é quase seis vezes maior do que na modalidade anterior de solicitação de auxílio ao CFP. Tal é seu grande mérito, pois a participação e o apoio financeiro foram disponibilizados com mais amplitude e transparência. Também, foi possível montar um mapa das demandas, identificando sua procedência geográfica e as temáticas delineadas. A diversidade das propostas, as regiões geográficas dos eventos, os temas e as entidades promotoras reafirmam a pluralidade e a diversidade da Psicologia para a qual CFP deve dar acolhida desde que em conformidade com os princípios da ética profissional. Está disponível a todos alguns dos recortes constatados (ver Apresentação dos Resultados do Edital de Chamada Publica CFP 001-2015 ).
Como se deu o processo de análise das solicitações?
O corpo técnico do CFP avaliou cada proposta analisando a pertinência ao Código de Ética e às deliberações dos Congressos Nacionais de Psicologia e ao Planejamento Estratégico da atual gestão do CFP. Os setores administrativos avaliaram questões referentes à adimplência dos solicitantes e aos valores das passagens aéreas, hospedagem e material gráfico. A Comissão de Avaliação e Julgamento (CAJ) examinou cada proposta em seu mérito, a partir dos critérios estabelecidos pela mesma. Para tanto, depois do exame de cada proposta por dois pareceristas, reuniram-se presencialmente, durante dois dias, para decisões finais. Foi um trabalho exaustivo, mas reconfortante pela qualidade da Comissão e pelo trabalho técnico dos funcionários do CFP.
Quem é a Comissão de Avaliação e Julgamento (CAJ)?
A CAJ foi composta por três representantes do CFP (Nádia Maria Dourado Rocha, João Carlos Alchieri e Maria da Graça Corrêa Jacques) e cinco psicólogos representantes das cinco regiões geográficas (Anamélia Araújo de Carvalho-Nordeste; Francisco Portugal- Sudeste; Cleci Maraschin – Sul; Adelma do Socorro Gonçalves Pimentel – Norte; Angela Almeida – Centro-oeste). Todos os membros são professores universitários, com experiência em participação em julgamentos de concessão de auxílios em órgãos de fomento de pesquisas de nível nacional e/ou estadual.
Quais foram os critérios para a concessão do auxílio?
Em primeiro lugar, necessário se faz esclarecer os critérios de exclusão, a saber: inadimplência do proponente junto ao seu Conselho Regional de origem, não preenchimento completo do formulário (sem especificações dos recursos solicitados), não adequação à legislação profissional, não adequação aos termos do edital que contempla, especialmente, eventos científicos ou técnico-profissionais da Psicologia, a serem realizados entre 1º de agosto de 2015 e 31 de dezembro de 2015. Excluídos aqueles que não preencheram os requisitos, a Comissão acordou contemplar todos os demais com os recursos que foram disponibilizados. Com base no item 7.2. do Edital que remete a análise do mérito das propostas, a CAJ propôs à plenária do CFP a concessão de recursos aos solicitantes, considerando: pagamento de passagens aéreas e hospedagem apenas a psicólogas(os) brasileiras(os) já que a origem dos recursos remete a categoria dos pagantes ao CFP; priorizar a concessão de recursos para convidados para os eventos de regiões geográficas menos privilegiadas, como norte e nordeste, para eventos em cidades do interior dos estados da federação e para eventos com menor possibilidade de adquirir outros financiamentos, como é o caso de eventos de primeira edição. Para os convidados bolsistas de produtividade em pesquisa do nível 1 do CNPq, foi considerado somente hospedagem haja vista que os mesmos podem receber passagem aérea através desse órgão.
Como foram contempladas as propostas?
Procuramos contemplar todas as propostas que atendiam as especificações do edital, dentro dos limites orçamentários, inclusive com um maior aporte de recursos financeiros do que inicialmente previsto. Cada proposta foi atendida parcialmente para permitir uma maior distribuição dos recursos. Importante ressaltar que muitas solicitações excediam a totalidade dos recursos disponíveis. Um restritor dessa ordem se fará necessário nas futuras edições. Para essa edição, obtivemos junto à diretoria do CFP uma maior disponibilidade de recursos financeiros, visto a grande demanda.
Em termos de recursos financeiros, como ficou?
Para eventos em até terceira edição, estamos disponibilizando R$ 66.519,49 (sessenta e seis mil e quinhentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos), valor acima dos R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) inicialmente previstos. Para eventos entre a 4ª e 6ª, R$ 18.356,38 (dezoito mil e trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos) e para eventos acima da 6ª edição R$ 20.048,47 (vinte mil e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Acreditamos que mais do que valores estamos auxiliando a fomentar espaços de formação continuada em acordo com suas opções teóricas e metodológicas, sem tutela de qualquer entidade.
Qual o resultado, em síntese?
Tivemos 113 solicitações. 51 delas não atendiam as especificações do edital, pelas razões informadas a cada proponente. 62 propostas foram aprovadas, concedendo-se no total ou em parte as solicitações. Estes números são para nós o grande mérito do projeto.
E qual é o futuro dessa iniciativa?
Uma avaliação de todo o processo será feita junto à plenária do CFP, junto aos funcionários que diretamente se envolveram e também junto à categoria através dos veículos on line do CFP. Nós, particularmente, temos certeza que os demais membros da Comissão de Avaliação e Julgamento e os funcionários do CFP diretamente envolvidos, gostaríamos de repetir a experiência, com aperfeiçoamentos. Cremos, inclusive, que deveríamos pensar em novas modalidades de editais que possam dar efetividade aos fins do CFP junto à categoria. Mas importante ressaltar que quanto mais informações e dados científicos sobre nossa produção de saber e de fazer, mais vamos nos consolidar como categoria profissional.
João Carlos Alchieri(CFP)
Maria da Graça Corrêa Jacques (CFP)
Nádia Maria Dourado Rocha (CFP)
Adelma do Socorro Gonçalves Pimentel (Universidade Federal do Pará/ UFPA)
Anamélia Araújo de Carvalho (Universidade Federal da Bahia/UFBA)
Ângela Almeida (Universidade de Brasília/UnB)
Cleci Maraschin (Universidade Federal do Rio Grande do Sul/ UFRGS)
Francisco Portugal (Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ)
Confira aqui o Resultado Final referente ao Edital de Chamada Pública CFP n° 001-2015