No último dia 5 de março, as diretorias do Conselho Federal (CFP) e do Conselho Regional de Psicologia de Alagoas (CRP-15) estiveram reunidas em Maceió para dialogar importantes questões relativas às ações das instituições.
A presidente e a vice-presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes (CRP 13/5496) e Ana Carolina Lo Bianco (CRP 05/1301), foram recebidas pela presidente do CRP-15, Zaíra Rafaela Lyra Mendonça (CRP-15/2558), pelo vice-presidente Leonardo Tenório Lins Pedrosa (CRP-15/3023) e pela secretária Tamiris Ferreira de Assis Silva (CRP-15/3051). Também participou, de forma remota, a conselheira do CFP Norma Cosmo.
Na pauta, estratégias para a valorização da Psicologia, como a regulamentação da atuação de psicólogas e psicólogos em instituições de ensino público, no contexto da Lei nº 13.935/2019.
A presidente do CRP de Alagoas relatou a mobilização da categoria no estado que resultou na contratação de 60 profissionais para atuarem nas escolas públicas da capital alagoana. As(os) psicólogas(os) foram contratadas(os) por meio de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação e já começam a atuar nas unidades educacionais.
Zaíra detalha que o CRP-15 vinha articulando a implementação da Lei 13.935 com a Prefeitura Municipal de Maceió e vereadores da cidade e, no fim de 2021, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) lançou Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de quase 600 profissionais para atuação na rede de ensino da capital alagoana, com a previsão de contratação de 60 psicólogas(os).
Com base na experiência bem-sucedida na capital de Alagoas, o Conselho Regional tem articulado com demais municípios, inclusive do interior, processos de seleção semelhantes.
A Lei 13.935/2019
Conquista que levou mais de 21 anos para ser alcançada, a Lei 13.935 incluiu a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica do país. Entre os ganhos advindos com a legislação está o apoio a profissionais da Psicologia e do Serviço Social na elaboração de estratégias que garantam aprendizagem de qualidade para todas(os) as(os) estudantes, em uma perspectiva plural e inclusiva, considerando suas diferenças, desigualdades e dificuldades.
Sede do CRP
Durante o encontro também foi discutida a necessidade de mudança da sede do CRP-AL, que precisou ser desativada em virtude da instabilidade apresentada pelo solo em diversos bairros da capital alagoana. As duas diretorias também visitaram o local da antiga sede e propuseram encaminhamentos a serem executados a níveis local e nacional pelos Conselhos.
* Com informações do CRP-AL e da Secretaria Municipal de Educação de Maceió