Uma semana de intensas articulações pelos corredores do Congresso Nacional para a aprovação de projetos prioritários da Psicologia. Assim foi a mobilização do Conselho Federal de Psicologia (CFP) na Câmara dos Deputados e no Senado ao longo dos últimos dias, com boas notícias para a categoria.
Entre os diálogos estabelecidos, esteve a articulação para indicação de novo relator do PL das 30 horas (PL 1.214/2019), que atualmente tramita na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. A relatoria do projeto caberá ao deputado Lindbergh Farias (PT/RJ), que já declarou apoio à pauta para que a proposição continue a avançar na Casa.
A coordenação dos trabalhos pelos corredores das duas casas legislativas ficou a cargo da conselheira-tesoureira do Conselho Federal de Psicologia, Célia Mazza. Ela explica como a Diretoria da Autarquia realiza as articulações no Congresso Nacional pela aprovação das pautas de valorização profissional da categoria.
“O Conselho Federal está monitorando de perto a movimentação no Congresso, com um suporte de uma equipe especializada no assessoramento parlamentar. Essas reivindicações da categoria vêm muito antes da regulamentação da Psicologia como ciência e profissão, principalmente a questão de piso salarial e da jornada de trabalho de até 30 horas semanais. Acredito que estamos na reta final e esperamos que nessa legislatura possamos aprovar estas pautas importantes para a Psicologia brasileira”, destacou a conselheira federal.
A conselheira do CFP visitou os gabinetes da Câmara e do Senado em conjunto com representantes do Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região (CRP/DF); da Federação Nacional de Psicólogos (Fenapsi); do Sindicato das Psicólogas e Psicólogos do Distrito Federal (SindiPsiDF); e de estudantes da graduação.
Piso salarial
Sobre o piso salarial da categoria, a comitiva da Psicologia trabalhou para que a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) seja indicada a relatora do PL 2.079/2019 no âmbito da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. A parlamentar já se comprometeu com as entidades da Psicologia a trabalhar pela aprovação do seu relatório na Comissão. A relatoria do projeto estava com o deputado Luiz Ovando (PP/MS), que declinou da tarefa a partir da articulação do CFP.
Também sobre o piso salarial da categoria, a caravana de psicólogas e psicólogos no Congresso também realizou visita ao gabinete da senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) para tratar da Sugestão nº 13/2022. A parlamentar assumiu, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, a relatoria da Sugestão que propõe um Piso Salarial no valor de R$ 5 mil.
Mara Gabrilli já declarou seu apoio pelo prosseguimento da Sugestão. Caso seja aprovada pela CDH, a SUG 13/2022 será transformada em Projeto de Lei do Senado (PLS) e passará a tramitar na Casa de forma normal, com numeração própria.
Desarquivamento de projetos
No mês passado, o CFP conseguiu reunir o apoio de 27 senadoras e senadores para desarquivar o PLS 511/2017, que trata da jornada semanal de trabalho de até 30 horas para profissionais da Psicologia. Após um intenso trabalho de articulação do CFP pelos gabinetes parlamentares, o requerimento para o desarquivamento do projeto foi aprovado pelo Senado no dia 25 e, agora, a proposta voltará a tramitar.
As psicólogas e psicólogos foram recebidas(os) pela senadora Teresa Leitão (PT/PE), autora do requerimento para desarquivar o PLS, e pelo senador Paulo Paim (PT/RS), autor da proposição, para tratar das estratégias pós-desarquivamento do projeto.
Também de interesse das(os) psicólogas(os), o PLS 98/2015 – que exige a avaliação psicológica de todas(os) as(os) motoristas em todas as emissões da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – foi desarquivado. O projeto, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União/AP), já voltou à tramitação ordinária e está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Atuação Legislativa
Desde a volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2023, a equipe especializada em processo legislativo do Conselho Federal de Psicologia está em articulação permanente com as(os) parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado.
A iniciativa tem como foco a articulação para aprovação das pautas de valorização das(os) trabalhadoras(es) da Psicologia – especialmente o PL 1.214/2019, que estabelece jornada de 30 horas semanais; e o PL 2.079/2019, que versa sobre o piso da categoria.
Além dos PLs que tratam do piso salarial e da jornada de até 30 horas, há proposições relacionadas ao Sistema Conselhos de Psicologia, Regulamentação da Psicoterapia, Educação, Saúde, Avaliação Psicológica e Direitos Humanos.