O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promovem, nos próximos dias 15 e 16 de setembro, em Brasília, o Seminário “A desconstrução da lógica manicomial – construindo alternativas”. Durante dois dias de atividades serão debatidos temas, impasses e desafios para a questão das pessoas em sofrimento mental em conflito com a lei, os pacientes judiciários, a segregação e a urgência de se discutir alternativas, como o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ-MG) e o Programa de Atenção ao Louco Infrator (PAILI-GO).

“Queremos evidenciar esta problemática dos manicômios, da prisão perpétua das medidas de segurança, o mito da periculosidade, a falta de direitos e garantir o que faz a Psicologia nesses espaços. Assim, apresentaremos a necessidade de desconstrução dos manicômios, da lógica que segrega e não trata. Os desafios estão postos, construir alternativas ao modelo manicomial, como PAI-PJ do Tribunal de Justiça de MG e o PAILI e outras formas de assistência, tratamento e, sobretudo, responsabilização”, afirma Rodrigo Tôrres Oliveira, coordenador da Comissão de Psicologia Jurídica do CFP.

Publicação
Na ocasião, será lançado também o Relatório Brasil 2015, com resultados de Inspeções aos manicômios, feitas por Conselhos Regionais de Psicologia em instituições judiciários deste perfil em 17 estados mais o Distrito Federal. A proposta da publicação é dar visibilidade ao que acontece nestas instituições e discutir as práticas excludentes, punitivas e o cuidado das pessoas que hoje ainda se encontram nesses ambientes, muitas sob condições adversas e contrárias ao modelo assistencial.

Inscrições
O Seminário acontece na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (SAUS Quadra 5 Lote 1 Bloco M – Brasília), é aberto ao público e gratuito. As inscrições devem ser feitas antecipadamente por meio do link http://www2.pol.org.br/inscricoesonline/seminarioim/

PROGRAMAÇÃO 

15/09/2015 (Terça-feira)

Abertura – 9h30 às 10h15

· Marcus Vinicius Furtado Coêlho – Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
· Mariza Monteiro Borges – Presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP)
· Oswaldo José Barbosa Silva – Representando Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA) e o Ministério Público Federal (MPF)
· Dirceu Ditmar Klitzke – Coordenador-geral de gestão da atenção básica do Ministério da Saúde
· Marden Marques Soares Filho – Coordenador de Apoio à Assistência Jurídica, Social e à Saúde do Ministério da Justiça

Lançamento do Relatório Nacional das Inspeções a Manicômios Judiciários – 10h15 às 10h30

Conferência de Abertura – 11h00 às 12h00

· Ernesto Venturini – Psiquiatra italiano, colaborador de Franco Basaglia

Almoço – 12h00 às 13h45

Mesa “Por quê ainda existem manicômios?” – 13h45 às 15h

· Mediadora: Fátima França – Coordenadora do curso de Especialização em Psicologia Jurídica do Instituto Sedes Sapientiae
· Virgílio de Mattos – Professor e Coordenador do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior de São Gotardo (CESG)
· Cristina Mair Barros Rauter – Professora da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Mesa Relatos da Inspeção: por que a negação da cidadania? – 15h15 às 16h30

· Rodrigo Tôrres Oliveira – Coordenador da Comissão de Psicologia Jurídica do CFP
· Janne Calhau Mourão– Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-05)
· Natália de Souza Silva – Conselheira-secretária do Conselho Regional de Psicologia do Piauí (CRP-21)
· Rodrigo Silveira da Rosa– Advogado. Integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS

Mesa Relatos da Inspeção: por que a negação da cidadania? – 16h30 às 17h45

· Caroline Martini Kraid Pereira –
· Nelma Pereira da Silva – Presidente do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão (CRP-22)
· Mayk Diego da Glória – Coordenador da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Conselho Regional de Psicologia de Goiás (CRP-09)
· Luiz Romano da Motta Araújo Neto – Vice-Presidente do Conselho Regional de Psicologia do Pará/Amapá (CRP-10)

16/09/15 (Quarta-feira)

O Mito da periculosidade e as medidas de segurança – 9h15 às 10h30

· José Luiz Quadros de Magalhães – Professor Titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
· Nasser Haidar Barbosa – Coordenador do Centro dos Direitos Humanos de Joinville (CDH – Joinville)

Os danos da política proibicionista antidrogas e os reflexos manicomiais – 10h30 às 12h00

· Mediador: Ileno Izídio Da Costa – Professor da Universidade de Brasília (UnB)
· Carlos Magalhães – Autor e professor do Centro Universitário Newton Paiva
· Vladimir Andrade Stempliuk – Integrante da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CFP

Almoço – 12h às 14h

O que pode a Psicologia? Avaliação, Tratamento e Orientação pela reforma psiquiátrica e pela luta antimanicomial – 14h às 15h30

· Mediador: Rogério de Oliveira Silva – Vice-Presidente do CFP
· Tânia Kolker – Pesquisadora do Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal da UFF
· Silvia Helena Tedesco – Professora do Instituto de Psicologia da UFF

Alternativas possíveis: a experiência de Minas Gerais e Goiás e os desafios da inclusão nos serviços substitutivos residenciais terapêuticos – 15h30 às 17h30

· Mediador: Rodrigo Tôrres Oliveira – Coordenador da Comissão de Psicologia Jurídica do CFP
· Maria Aparecida Diniz – Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator de Goiás (PAILI-GO)
· Pedro Gabriel Godinho Delgado – Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)