O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, representado pela conselheira federal Raquel Guzzo, no dia 22 de julho – ao lado da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), a Associação Brasileira de Psicologia Escolar (ABRAPEE), o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) – da 2ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho (GT) que atua, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), para sistematizar subsídios e recomendações para a implementação da Lei nº 13.935/2019, que assegura a presença de psicólogas(os) e assistentes sociais na educação básica.
A reunião, realizada na sede do MEC, incorporou o seminário “Subsídios e Recomendações da Coordenação Nacional de Psicólogos e Assistentes Sociais na rede pública de Educação Básica para a implementação dos serviços de Psicologia Escolar e Serviço Social nas redes públicas de ensino”.
Na ocasião, o colegiado defendeu uma educação pública que reconheça a importância da inserção de psicólogas(os) e assistentes sociais nas escolas, conforme expresso na Lei nº 13.935/2019 e a defesa dos direitos humanos na educação.
Também expôs as especificidades do papel desempenhado pelas equipes multiprofissionais enquanto atores na promoção da saúde mental, no enfrentamento das desigualdades sociais e na proteção das(os) estudantes, familiares/responsáveis e toda a comunidade escolar.
Além disso, destacou a intersetorialidade como ponto fundamental, desde que implementada com atribuições objetivas; e reivindicou uma escola que atenda às necessidades do presente, valorize as diferenças e combata todas as formas de opressões, violências e preconceitos.
A coordenação nacional também distribuiu a cartilha Psicólogas e Assistentes Sociais na Escola: apoio cotidiano ao processo de escolarização, que aborda o histórico, as justificativas e as atribuições desses profissionais na Educação.
Próximas etapas
O cronograma de atividades do GT prevê mais quatro seminários, nos quais os demais órgãos e entidades do colegiado, composto por 19 integrantes titulares e seus respectivos suplentes, também apresentarão subsídios e recomendações sobre a temática.
Essas contribuições serão sistematizadas, analisadas e revisadas pelo GT, culminando no Seminário Nacional “Implementação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social nas Redes de Ensino: Desafios e Possibilidades”, previsto para setembro deste ano.