O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi selecionado para compor duas câmaras temáticas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A indicação foi feita em portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de junho. As nomeações são para um mandato de dois anos e referem-se ao biênio 2022/2024.
O CFP será representado na Câmara Temática de Saúde para o Trânsito (CTST) pela conselheira Losiley Alves Pinheiro; e na Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS (CTPNAT) pela conselheira Alessandra Santos de Almeida. O PNATRANS é o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Ainda foram nomeadas as psicólogas Janaína Sant’Anna Barros da Silva (CTST) e Izabela Gaspar Fontes (CTPNAT), como suplentes.
As câmaras temáticas são órgãos técnicos, estabelecidos pelo Código Brasileiro de Trânsito (CBT) e vinculados ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Elas são formadas por especialistas em trânsito e têm como objetivo estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para as decisões do Conselho.
De acordo com o CBT, as câmaras temáticas são constituídas por especialistas representantes de órgãos e entidades executivos da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios, em igual número, pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito. As câmaras também são compostas por especialistas representantes dos diversos segmentos da sociedade relacionados com o trânsito.
Todos são indicados de acordo com regimento específico, definido pelo Contran, e designados pelo ministro ou pelo dirigente máximo do Sistema Nacional de Trânsito.
Outras(os) psicólogas(os) nas Câmaras Temáticas
Dentre as representantes de segmentos da sociedade relacionados com o trânsito, a Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit), integrante do Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (Fenpb), também foi selecionada para a Câmara do PNATRANS, tendo indicado Fábio Henrique Vieira de Cristo Silva (titular) e Zuleide Oliveira Feitosa (suplente).
Como representante de órgãos e entidades executivos dos Estados e do Distrito Federal, a psicóloga Juliana Guimarães, diretora da Abrapsit, será a titular do Detran de Pernambuco na Câmara de Saúde para o Trânsito.
Atuação no tema
Ao longo dos últimos anos, o Conselho Federal de Psicologia tem publicado diversas orientações sobre o assunto.
Em novembro de 2018, lançou para a categoria as Referências Técnicas para Atuação em Políticas Públicas de Mobilidade Humana e Trânsito. Mais recentemente, em 2019, publicou a Resolução CFP 01/2019 que institui normas e procedimentos para a perícia psicológica no contexto do trânsito.