O Conselho Federal de Psicologia (CFP) disponibiliza  a toda a categoria o Manual de Orientação de Registro e Elaboração de Documentos Psicológicos, lançado durante o 7º Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão (CBP).

A produção de registros e documentos constitui uma das atividades centrais da atuação de psicólogas e psicólogos em diferentes contextos. Trata-se de  instrumentos que materializam o trabalho desenvolvido, comunicam processos de cuidado e subsidiam decisões institucionais, jurídicas e sociais. “Essa tarefa exige rigor técnico, objetividade na linguagem, responsabilidade ética e atenção permanente aos direitos humanos e à legislação vigente”, ponderam as(os) autoras(es) na publicação.

O Manual, além de orientar quanto à obrigatoriedade e às finalidades dos registros documentais e prontuários, aprofunda-se nas diferentes modalidades de documentos psicológicos – declaração, atestado, relatório, relatório multiprofissional, laudo e parecer –, descrevendo suas características, finalidades e estruturas. 

São apresentados ao longo dos capítulos quadros comparativos, exemplos e recomendações sobre linguagem, validade, guarda, descarte e contextos específicos de produção, como nos serviços-escola, estágios, sistema de justiça, políticas públicas, entre outros. 

Importância para a categoria

Para a vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia, Izabel Hazin, o manual surge da constatação da pesquisa feita pela Secretaria de Orientação e Ética (SOE) e a Ouvidoria do CFP, das queixas e dos processos éticos relacionados à elaboração de documentos. “Vimos a necessidade de compilar as duas resoluções que tratam da elaboração de documentos escritos, os relatórios, prontuários e os documentos escritos, declaração, atestado, parecer e laudo,trazendo um documento de orientação, com exemplos  e, também, reflexões e orientações sobre documentos que são escritos em contextos específicos, como a questão da justiça, como a questão escolar, como a questão de estágios”, explica.

A conselheira federal ressalta ainda que o manual é importante para enfrentar as fragilidades identificadas nos processos disciplinares éticos, uma vez que os documentos escritos constituem uma materialidade do exercício profissional de psicólogas e psicólogos, e de orientação para que a categoria produza materiais e seus documentos escritos com  excelência e rigor técnico e ético.

Além de Izabel Hazin, participaram da construção do documento as pesquisadoras Ediana Gomes e Patrícia Souza, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Acesse aqui o Manual de Orientação de Registro e Elaboração de Documentos Psicológicos.