A conselheira Marisa Helena Alves participou, entre 31 de maio e 3 de junho, em Sidrolândia (MS), da 91ª reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi) do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ela representou o Conselho Federal de Psicologia (CFP) no evento, que incluiu discussões sobre segurança alimentar, nutricional e desenvolvimento sustentável dos povos indígenas. A viagem incluiu visita a aldeias da região e participação na 10ª Grande Assembleia Terena, na Aldeia Buriti.
No encontro, estudiosos das causas indígenas e lideranças explicaram os problemas vividos pelos povos indígenas no Estado, principalmente os relacionados à saúde e educação, segurança alimentar e ausência de demarcação de terras.
A questão fundiária é distinta em cada região do Brasil. O conflito na Amazônia, por exemplo, ocorre em função da exploração da madeira e de minerais. No Nordeste, a luta pela terra resulta da indústria do turismo. Na região, a pressão é para a construção de estâncias turísticas, diferentemente do Centro-Oeste, onde impera o agronegócio. A psicóloga Marisa Alves explica que existe um movimento de ataque e criminalização das lideranças dos povos indígenas, originado do movimento ruralista, que busca evitar a demarcação de terras indígenas e expandir o agronegócio. O poder público trata a questão com descaso, que “vai da impunidade dos que usam a força para violar os direitos humanos à tramitação de leis que garantem a mineração em solo indígena”.
A segurança alimentar também esteve na pauta. O tema foi apresentado pela nutricionista Dulce Ribas, que destacou o direito à alimentação, a falta de água potável, a distribuição de cestas básicas e o acesso das crianças à escola e à merenda escolar. A conselheira do CFP lembra que a questão da segurança alimentar está ligada à ocupação da terra. Nos relatos das lideranças, fica evidente que os indivíduos que retomaram suas terras, produzem o alimento e tiram da terra o sustento, gerando até excedentes e renda.
Missão – A Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do CNS (Cisi/CNS) foi instituída pela Resolução CNS nº 011, de 31 de outubro de 1991. Sua composição inclui a diversidade regional das populações indígenas, instituições de pesquisa, ensino e extensão e segmentos do controle social. São 11 titulares e 11 suplentes e dois coordenadores. A missão da Cisi é assessorar o pleno do Conselho Nacional de Saúde no acompanhamento da saúde dos povos indígenas por meio da articulação intersetorial com governos e com a sociedade civil organizada.
O território da saúde indígena está organizado no Brasil em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e respectivos conselhos de saúde.
Fotos: Willian Barreto – Ascom/CNS