O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, participou da 95ª Reunião Plenária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão), realizada em 30 de maio, em Brasília/DF. O evento ocorreu na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e reuniu representantes de dezenas de Conselhos Federais que orientam e fiscalizam o exercício das profissões no Brasil.
Entre os temas debatidos, esteve em destaque o Projeto de Lei n.º 126/2020, que está em tramitação no Senado Federal e trata sobre regulamentação do cancelamento do registro profissional – a pedido – junto aos conselhos de classe.
Para o presidente do Conselho Federal de Psicologia o cancelamento do registro junto aos conselhos de classe diz respeito ao entendimento do que é exercer a profissão. “Acredito que esse seja um bom debate para fazermos aqui no nosso Fórum”, destacou Pedro Paulo Bicalho.
Também foi pauta da reunião o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais, que ocorreu em maio, na Câmara dos Deputados. A Frente reúne dezenas de conselhos de representação profissional e mais de 200 deputadas e deputados federais de todos os estados do país.
O CFP constitui o comitê consultivo da Frente, que tem como objetivo acompanhar propostas legislativas visando a defesa e a garantia de direitos das profissões regulamentadas.
A agenda dos trabalhos da 95ª Reunião Plenária do Conselhão também deliberou sobre tratativas da Comissão de Assuntos Educacionais do Fórum, nova identidade visual, além de projetos de leis, decretos e outras resoluções de interesse das profissões regulamentadas no Brasil.
Sobre o Fórum
Reunindo 30 Conselhos Federais que orientam e fiscalizam o exercício das profissões no Brasil, o Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão) é um espaço de diálogo e de luta pela garantia da ética e da qualificação profissional, em defesa da sociedade brasileira.
O Conselho Federal de Psicologia tem assento permanente nas discussões do Fórum e integra o colegiado como parte de sua incidência estratégica em espaços de participação e controle social das políticas de Estado.