O Conselho Federal de Psicologia (CFP) teve participação ativa na edição 2024 da Conferência Nacional de Educação (CONAE). Realizada em Brasília/DF, de 28 e 30 de janeiro, a atividade teve como tema central “Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.

O encontro reuniu mais de duas mil pessoas de vários segmentos e setores sociais, além de entidades que atuam na educação e no poder público, incluindo profissionais da Psicologia. Temas como avaliação, problemas e as necessidades educacionais do Plano Nacional da Educação (PNE) atualmente em vigor estiveram em pauta.

Comprometido ética e politicamente com a educação brasileira, o Conselho Federal de Psicologia participou da CONAE a convite do Fórum Nacional de Educação (FNE). Representada pela vice-presidente, Ivani Oliveira, e pela conselheira Rosana Figueiredo (delegada da CONAE), a autarquia contribuiu mobilizando as(os) psicólogas(os) presentes em torno das ações e políticas educacionais em sua interface com Psicologia.

Durante os três dias do evento, o foco esteve em duas importantes pautas para a categoria: a implementação da Lei 13.935/2019 – que assegura a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social nas equipes multiprofissionais da rede pública de educação básica em todo o país – e a oposição à abertura de cursos à distância (EaD) na graduação em cursos do campo da saúde, incluindo a Psicologia.

A vice-presidente do CFP participou da solenidade de abertura como autoridade convidada, enfatizando a relevância da Psicologia na defesa da educação pública, gratuita e de qualidade em todo o país. “Somente cuidando das necessidades educacionais da população brasileira é que poderemos construir um futuro melhor para todas as pessoas”, ressaltou.

Psicologia na educação

A mobilização da Psicologia e do Serviço Social durante a CONAE, por meio da Coordenação Nacional para a Implementação da Lei 13.935/2019, teve como objetivo destacar a importância dessas profissões na construção da política educacional em todo o território brasileiro.”Ao lado das colegas do Serviço Social, temos buscado transformar as diversas realidades para que a escola pública seja um espaço seguro e protetivo no desenvolvimento e no processo de aprender e se desenvolver”, reforçou Ivani Oliveira.

Como parte dessa ação, na terça-feira (29) as conselheiras participaram de encontro junto ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, oportunidade em que dialogaram sobre a importância da Lei 13.935/2019. A interlocução com autoridades governamentais visa fortalecer a presença e a atuação da Psicologia no contexto educacional, alinhando esforços para promover uma educação mais inclusiva e qualificada.

No mesmo dia, a conselheira Rosana Figueiredo participou de atividade que debateu a garantia à educação de qualidade em todos os níveis, etapas (acesso, permanência e conclusão) e modalidades, considerando diferentes contextos e territórios. “Sem uma participação efetiva, cotidiana e plenamente inserida nos movimentos, espaços e contextos de educação não há como desenvolver um trabalho coletivo e contextualizado que, de fato, contribua nos processos de aprendizagem e desenvolvimento”, afirmou a conselheira ao destacar que a CONAE 2024 representou um momento histórico em defesa da educação pública.

Também como parte dessa mobilização, ao longo de toda a CONAE, o Conselho Federal de Psicologia promoveu a distribuição gratuita de livros, cartilhas e relatórios relacionados à pauta da Psicologia no campo da qualidade da educação.

CONAE 2024

Convocada pelo Decreto-Lei nº 11.697/23, a Conferência Nacional de Educação 2024 teve como objetivo contribuir para a elaboração do novo Plano Nacional da Educação (PNE) para o próximo decênio (2024 a 2034). Dentre as resoluções aprovadas, destaca-se a solicitação de revogação da Reforma do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular. Seu texto final será apresentado ao governo e ao Congresso, servindo de base para que os estados e municípios elaborem seus planos locais.

O CFP reitera seu compromisso ético e político com a transformação do mundo pela educação. A Psicologia brasileira se faz presente na defesa da educação como um direito humano e na busca por um futuro mais justo e menos desigual através da qualidade da escola pública.