O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, entre os dias 19 e 22 de maio, da Semana Nacional “Boas Práticas de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”. Promovida em Brasília/DF pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a mobilização teve como temas o fortalecimento da rede de proteção e a articulação de ações interinstitucionais para garantir a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. 

A conselheira federal Marina Poniwas,  vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), representou o CFP na atividade, que marcou  também os 25 anos de mobilização em torno do 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Durante a cerimônia de abertura – ocorrida na segunda-feira (19), com a presença de especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil – a conselheira Marina Poniwas ressaltou a importância do evento e destacou o compromisso social pela proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. 

A luta contra a violência sexual infantil, avaliou Marina Poniwas, é uma tarefa urgente e inadiável: “mesmo após 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o caminho da garantia dos direitos ainda exige coragem coletiva e resistência”.

A conselheira afirmou  que, embora o ECA tenha representado uma conquista histórica, a violência sexual segue  como um  grave problema, atingindo, principalmente, meninas negras, indígenas, periféricas e com deficiência. Pontuou ainda que, em vez de tutelar ou calar, é fundamental agir com políticas públicas efetivas para a proteção e prevenção. 

Simpósio e sessão solene

Na terça-feira (20), durante o Simpósio Nacional de Boas Práticas no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Marina Poniwas chamou  atenção para a descontinuidade das políticas públicas para crianças e adolescentes, destacando a fragilidade orçamentária e a ausência de uma abordagem interseccional. 

Poniwas também defendeu a superação de um modelo punitivista em favor da prevenção e cuidado e ressaltou a importância de visibilizar os desafios que afetam as vidas de crianças indígenas, quilombolas e trans.

Na quinta-feira (22), a conselheira também representou o CFP durante a sessão solene da Câmara dos Deputados, alusiva ao 18 de Maio.

Confira a íntegra da sessão solene. 

Sobre o 18 de maio

Em 18 de maio de 1973, Araceli Crespo, uma criança de 8 anos, foi vítima de um crime brutal que permanece impune. Em 2000, a data foi oficializada como o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em memória do caso e como forma de mobilização pela proteção infantojuvenil.

Atuação da Psicologia

É papel da Psicologia, como ciência e profissão, contribuir para o enfrentamento dos processos de violência que ocorrem no cotidiano de crianças e adolescentes, além de promover o acolhimento adequado e a proteção da saúde psicoemocional de vítimas e testemunhas de abuso, exploração e violência sexual.

Em 2020, o CFP lançou referências técnicas para orientar psicólogas(os) na atuação junto à rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de violência sexual. 

No mesmo ano, publicou artigos sobre o ECA, destacando desafios e caminhos para garantir direitos e proteção integral.

Esses e outros materiais estão disponíveis em cfp.org.br