O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, participou nesta quarta-feira (19), no Senado Federal, de audiência pública que debateu a crescente onda de violência nas escolas. Promovido pela Comissão de Segurança Pública, o diálogo reuniu representantes do Parlamento, do Executivo Federal, docentes, especialistas e empresas de plataformas nas redes sociais.
O presidente do CFP abriu os debates destacando que a Psicologia está presente em diversas políticas públicas, dentre elas, a educação. Ele pontuou que a violência é um tema complexo e que precisa ser enfrentado por vários campos de conhecimento.
Pedro Paulo Bicalho informou que, dos 23 ataques a escolas nos últimos 20 anos, nove foram executados somente nos últimos oito meses. O presidente do CFP destacou que o enfrentamento da violência na escola é prioridade, sendo necessária uma cultura de paz e de políticas públicas perenes na educação básica.
“Para que uma política pública seja efetivamente construída, nós precisamos de custeio. E esse custeio garante exatamente que uma lei arduamente acompanhada por mais de vinte anos, seja implementada. O que estamos denunciando é que estados e municípios não estão cumprindo a lei ao não garantir a presença de psicólogos e de assistentes sociais na educação básica brasileira”, destacou o presidente do CFP ao citar a Lei 13.935/2019, que garante a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social nas escolas da educação básica de todo o país.
Pedro Paulo Bicalho informou que dos 5.570 municípios brasileiros, atualmente somente 85 estão cumprindo a Lei 13.935/2019 a partir da contratação de psicólogas(os) e assistentes sociais para a educação básica.
Plataformas de redes sociais
As plataformas de redes sociais também foram convidadas a participarem do debate. Compareceram representantes da Meta e do Google. Não se fizeram presentes representantes do Twitter e do Telegram.
Falando pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, a diretora de Políticas Públicas para Integridade da Meta, Monica Steffen Guise, disse ser mentira que a empresa não se importaria com os casos de violência ou que lucre com a disseminação desse tipo de informação.
Ela afirmou que a empresa proíbe a divulgação de violência e que remove conteúdo dos perfis propagadores. “Treinamos autoridades no Brasil para obter dados juntos à Meta o mais rápido possível: polícias estaduais e a Federal, secretarias de Segurança Pública, magistratura e Procuradoria Geral da República”, informou.
Já Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, afirmou que a empresa colabora com o combate à violência nas redes e que conta com equipes para identificação, remoção e denúncia de publicações inadequadas. “Com foco na cooperação, a gente entende que a educação ativa e constante é fundamental para que as pessoas que utilizam as nossas plataformas, para compartilhar conteúdos, os façam de maneira segura. Por isso, a gente trabalha em parceria com entidades da sociedade civil”, apontou.
Confira a participação do CFP na audiência:
Com informações da Agência Senado