O Conselho Federal de Psicologia (CFP), representado pela conselheira Marina Poniwas, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados que colocou em debate a situação de orfandade de crianças e adolescentes em virtude da pandemia da Covid-19.
Promovida no dia 22 de novembro pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a atividade teve como objetivo problematizar a falta de políticas públicas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes no contexto da crise sanitária.
Um estudo conduzido por pesquisadoras(es) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apontou que, nos dois primeiros anos da pandemia, cerca de 40.830 crianças e adolescentes perderam suas mães por Covid-19 no Brasil.
Durante o debate, proposto pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), a conselheira Marina Poniwas, também representando o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) na condição de vice-presidente, destacou que o assunto já causava preocupações desde o início da pandemia uma vez que já havia a perspectiva de que crianças e adolescentes não seriam, necessariamente, apenas vítimas diretas da letalidade da Covid-19, mas também das consequências da pandemia.
Nessa direção, a vice-presidente do Conanda salientou que o problema extrapola a questão meramente biológica e passa a ser, também, de ordem social. Segundo ela, diversas famílias tiveram que acolher crianças e adolescentes em contexto de orfandade sem qualquer tipo de amparo. Agora, precisam da atenção do Estado brasileiro para promover o cuidado adequado dessa população.
Ainda conforme Marina Poniwas, embora algumas unidades federativas tenham alguma ação de acompanhamento psicossocial em curso, não existe uma estratégia nacional estabelecida. Assim, o desafio está posto tanto no campo jurídico, na medida em que são necessárias decisões sobre guarda e tutela, quanto em termos de ordem social. “É fundamental a construção de uma Política Nacional de Cuidado à Orfandade que abarque a dimensão da memória, justiça e reparação social”, frisou.
A íntegra da audiência pública pode ser acessada no portal da Câmara dos Deputados.