“Há mais de 10 anos não fazemos conferência com essa temática. Com a pandemia, o quadro se agravou. Saúde mental se constrói de forma coletiva e temos assistido o desmonte do atendimento à saúde mental, também com o retrocesso de práticas como eletrochoque. Toda a sociedade deve ter assento na Conferência, para que seja um lugar para avançar com os compromissos com usuários e profissionais. O Ministério da Saúde deve se posicionar sobre a realização da Conferência”, ressaltou a coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Marisa Helena Alves.

A conselheira do CFP participou, na última sexta-feira (10), de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir os preparativos para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que deve ser realizada em Brasília (DF) entre os dias 17 e 20 de maio de 2022.

A audiência foi marcada para debater sobre o motivo pelo qual  o Ministério da Saúde ainda não tomou as providências necessárias para a realização do evento.

Além do CFP e do CNS, participaram da audiência pública representantes da  Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial; da Coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde;  do Movimento Nacional de Luta Antimanicomial, Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME); da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA); da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO); e do Fórum de Rua do DF Movimento Pró Saúde Mental (DF).

5ª Conferência Nacional de Saúde Mental

O tema da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental será “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.

O eixo principal da 5ª CNSM será “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”, que será dividido em quatro subeixos, sendo: (i) Cuidado em Liberdade como Garantia de Direito à Cidadania; (ii) Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; (iii) Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade; e  (iV) Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.

*Com informações dos sites da Câmara dos Deputados e do Conselho Nacional de Saúde (CNS).