(Texto atualizado em 14/11 às 18h15)
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) se mantém atuante para a conquista das 30 horas semanais sem redução salarial para a categoria. Nesta semana, a Autarquia se reuniu com representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU) para tratar sobre a sanção presidencial do Projeto de Lei 3338/2008, cujo prazo é dia 17/11.
Na terça-feira (11), as diretorias do CFP e da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) participaram de uma audi
ência com o Subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Jean Uema (foto à esquerda). Segundo ele, o órgão não se opõe ao projeto, mas avalia um possível impacto econômico para as gestões estaduais e municipais. Uema afirmou, ainda, que os ministérios serão ouvidos pela Presidência, em especial o Ministério da Saúde – que analisa o mérito do projeto.
No Ministério da Justiça, as representações do CFP e da Fenapsi foram recebidas nesta quarta-feira (12) pelo Secretário de Assuntos Legislativos (SAL) da pasta, Gabriel Sampaio, que assegurou não haver entraves constitucionais ao Projeto.
Avaliação semelhante – de que não há problemas no Projeto do ponto de vista jurídico- legal – foi feita por Fernando Luiz Albuquerque Faria, Secretário-Geral de Consultoria e Advogado-Geral da União Substituto da AGU (foto à direita), que recebeu a presidente do CFP, Mariza Borges, e representantes da Fenapsi na sede da instituição, em Brasília, nesta quinta-feira (13).
Ainda no dia 13, após audiência com a AGU, as representantes do CFP e da Fenapsi foram recebidas pelo Secretário Heider Araújo Pinto, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde para tratar do PL 3338/2008.
No dia 14, a presidente do CFP, Mariza Borges, acompanhada pela presidente da Fenapsi, Fernanda Magano, se reuniram com Ivo Corrêa, Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil (foto à esquerda), que recebeu o grupo a pedido do Presidente da República em Exercício, Michel Temer – com o qual a presidente do CFP conversou por telefone há alguns dias para falar sobre a importância da sanção do projeto.
Nessas reuniões, o CFP e a Fenapsi foram informados de que a Casa Civil recebeu de diversos Ministérios pareceres favoráveis e contrários ao PL 3338/2008, que estão sendo analisados pela assessoria do presidente.
Com a viagem da Presidenta Dilma Rousseff, o Presidente Michel Temer tomará a decisão pela sanção ou veto na próxima segunda-feira, dia 17 de novembro. A equipe do Presidente demonstrou sensibilidade ao pleito e informou que ainda na segunda-feira haverá reunião entre Ministros e Presidente para a tomada de decisão.
Pressão nas redes
O CFP também continua promovendo uma mobilização intensa na Internet para pressionar a presidenta Dilma Rousseff a sancionar integralmente o Projeto de Lei 3338/2008. Na última terça-feira (11), a Autarquia promoveu um grande tuitaço e compartilhaço nas redes sociais usando as hashtags #sancionadilma e #30hPsicologia.
Juntas, as tags somaram 3242 publicações únicas nas redes sociais. Foram mais de 2,6 mil republicações (retweets) e mais de 5,4 mil compartilhamentos no Facebook.
Crédito foto 1: Thamyres Ferreira – SRI/PR