O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, de 14 a 16 de outubro, de reunião da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, que aconteceu durante a 57ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), em Brasília (DF).
A presidente do CRP 10ª Região (PA/AP), Jureuda Guerra Duarte, representou o CFP na reunião. Segundo Jureuda, o CNDM é importante porque é uma grande representação da sociedade civil “É fundamental no momento em que estamos vivendo, porque ele tem um papel fiscalizador, e unifica as mulheres brasileiras. Com a representação de mulheres que participam de movimentos sociais”.
Jureuda também fala do papel do CFP dentro do CNDM, que participa ajudando na organização da Conferência e também fazendo parte da câmara técnica de monitoramento do plano nacional. “Estamos ajudando a pensar em uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. É importante o CFP fazer parte do Conselho dos Direitos das Mulheres porque representa uma categoria onde quase 90% é composta por mulheres”, afirma.
Além disso, Jureuda destaca que o Plano Nacional de Política para Mulheres precisa atender as mulheres de todas as partes do Brasil. “É importante o olhar da Psicologia, porque ela percebe a diferença das mulheres brasileiras”, complementa.
5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres
A 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres será realizada de 24 a 27 de novembro de 2020, em Brasília. O objetivo é garantir, consolidar e ampliar a formulação e a execução de políticas públicas de direitos das mulheres, com vistas ao enfrentamento a todas as formas de violência, bem como facilitar a participação, a inclusão, o trabalho, a autonomia social, econômica, política e cultural das mulheres no Brasil.
A 5ª Conferência terá como tema “Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia”, que será dividido nos seguintes eixos temáticos:
I – “A Política Nacional para as Mulheres: Avanços e desafios e o papel do Estado na gestão das políticas para as mulheres”;
II – “O Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: Propostas de Estrutura, interrelações, instrumentos de gestão, recursos, política nacional de formação, estratégias de institucionalização, regulamentação e implementação do Sistema”;
III – “Políticas Públicas Temáticas para as Mulheres: Avanços e desafios e enfrentamento às violências, saúde integral, trabalho, autonomia econômica, participação nos espaços de poder e decisão, educação para a igualdade e diversidade”;
O evento será precedido por conferências municipais ou intermunicipais (regionais), realizadas de 1º de outubro de 2019 a 30 de abril de 2020; conferências estaduais e distritais, realizadas de 1º de maio a 31 de julho de 2020; e conferências livres, a serem realizadas de 01º de outubro de 2019 a 31 de julho de 2020.
Ações do CFP na área
São várias frentes de atuação do CFP à temas ligados às mulheres. O combate à violência contra a mulher, ainda tão presente em nossa sociedade, está entre as lutas da Psicologia em prol da garantia dos direitos femininos.
Entre as ações mais recentes do CFP sobre o assunto está a formação, em maio de 2018, do grupo de trabalho (GT) Políticas para Mulheres, criado pela Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf). O coletivo reúne psicólogas de todas as regiões do país com o objetivo de discutir as políticas do Sistema Conselhos de Psicologia e produzir estratégias e subsídios sobre a questão da violência contra as mulheres, incluindo o feminicídio. No Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres – a 5ª maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Outra ação na área é a parceria entre o CFP e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), formalizada em julho de 2018, firmando o protocolo de intenções para viabilizar o atendimento integral e multidisciplinar às mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar. O objetivo é trabalhar em conjunto com Tribunais de Justiça, Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e universidades para viabilizar esse atendimento integral.