Mais de 120 ativistas, lideranças, acadêmicos e representantes estatais de 21 países da América Latina e do Caribe participaram da Conferencia Regional sobre promoción de la salud, derechos humanos y provisión de cuidados para hombres que tienen sexo con hombres (HSH) en América Latina y el Caribe, realizada no México, entre os dias 29 e 31 de agosto.
O diálogo contou com a participação do Conselho Federal de Psicologia (CFP), representado por Pedro Paulo Gastalho de Bicalho, conselheiro do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro com reconhecida atuação na defesa das resoluções que demarcam a ética profissional da Psicologia junto às orientações sexuais e identidades de gênero.
A conferência teve como foco central a saúde mental dessa população e foi organizada pela Red Latinoamericana GayLatino, a Oficina Regional de Onusida para América Latina y el Caribe (ONUSIDA), a Organización Panamericana de la Salud/ Organización Mundial de la Salud (OPS/OMS) e a AIDS Healthcare Foundation (AHF).
O representante do CFP abriu a mesa sobre Saúde Mental, Suicídio e Terapia de Conversão enfatizando que o Brasil possui o maior número de psicólogas e psicólogos do mundo (cerca de 440 mil profissionais) e que, neste ano, a profissão celebra 60 anos desde sua regulamentação no país.
Pedro Paulo Bicalho ressaltou a importância de resoluções criadas pelo Conselho Federal de Psicologia voltadas à promoção da dignidade e para o enfrentamento a discriminação e contra toda forma de opressão a populações LGBTI. Dentre elas, está a Resolução CFP nº 01/1999, que proíbe a chamada “cura gay”; a Resolução CFP nº 01/2018, que trata sobre a despatologização das pessoas travestis e transexuais; e a Resolução CFP nº 08/2022, que orienta as(os) psicólogas(os) a considerar a autodeterminação de cada sujeito em relação a sua orientação sexual e identidade de gênero.
“Essas são normativas muito importantes, com posicionamentos da Psicologia que têm influenciado a própria legislação brasileira”, destacou Pedro Paulo.
Acerca desse aspecto, o representante do CFP mencionou decisões do Supremo Tribunal Federal relacionadas à garantia de direitos de pessoas homossexuais, tais como o casamento homoafetivo, a adoção por casais homossexuais e a criminalização da homofobia – que, no Brasil, é prática análoga ao crime de racismo, com pena que pode chegar a até cinco anos de reclusão.
Ao ressaltar a importância da Psicologia brasileira na defesa e promoção de direitos das populações LGBTIs, Pedro Paulo Bicalho também destacou a publicação “Tentativas de Aniquilamento de Subjetividades LGBTIs”, lançada em 2019 pelo CFP. A obra traz uma compilação de relatos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais que retratam os intensos sofrimentos ético-políticos e os processos de resistência decorrentes de diversas formas de violências, preconceitos, injustiças e exclusão.