Entre os dias 7 e 9 de setembro, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou do 6º Fórum de Direitos Humanos e Saúde Mental. Realizado desde 2013 pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), o Fórum vem se consolidando como importante espaço de interlocução sobre o tema.
Neste ano, o evento reuniu no Rio de Janeiro (RJ) profissionais que atuam junto aos serviços de saúde mental, pesquisadoras(es), estudantes e autoridades para dialogar sobre as experiências de protagonismo pela democracia e direitos humanos, além de palestrantes e conferencistas referências na área de assistência, gestão e pesquisa.
Durante a solenidade de abertura, a vice-presidente do CFP, Ivani Oliveira, destacou a importância de agregar em um mesmo espaço diversas entidades e usuárias(os) dos serviços da saúde mental e da luta antimanicomial. “Nós sabemos muito bem que os manicômios são muito mais do que prédios, instituições e hospitais psiquiátricos. Os manicômios se concretizam na lógica da violação e da precariedade das relações humanas. E é exatamente por isso que esse Fórum tem uma tarefa coletiva de transformar essas relações. Que nós possamos nos lembrar que a luta antimanicomial tem que ser decolonial e antirracista; ela é anticapacistista por si só”, frisou.
O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, também participou do evento integrando a programação do último dia de atividades. No debate sobre expressões da liberdade, cidadania e direitos humanos, Pedro Bicalho pontuou a necessidade de garantir que as vidas sejam despatologizadas, salientando o cuidado em liberdade como marcador da garantia de direitos.
Ao mencionar a Resolução CNJ n° 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, o presidente do CFP alertou sobre a relevância de se compreender que o medo se constrói como um operador político. “Elaborar políticas antimanicomiais representa a compreensão de como esse medo se forma e age na sociedade e a necessidade de enfrentar esse desafio”, afirmou o presidente da Autarquia.
Saúde mental e garantia de direitos
O Conselho Federal de Psicologia também integrou a programação do evento representado pelas conselheiras Marina Poniwas, Fabiane Fonseca, Nita Tuxá e Isadora Canto, dialogando sobre temas como: orfandade, impactos da violência para crianças e adolescentes, tradições quilombolas e questões relacionadas ao racismo ambiental, bem como os direitos das pessoas LGBTQIA+.
“Que a gente possa construir um debate sobre o papel da Psicologia no processo de reparação de Estado a todas as situações de pandemia que produziram sofrimento para crianças e adolescentes no nosso país”, afirmou a conselheira Marina Poniwas.
“O meu quilombo é o meu lugar”, frisou a conselheira Fabiane Fonseca durante a mesa que discutiu “Culturas, tradições, aquilombamentos: produção de vida e saúde”. Já a conselheira Nita Tuxá, em debate sobre “Racismo ambiental e povos originários e tradicionais: direitos humanos e crise climática”, abordou sobre o processo de apagamento dos povos originários e de que forma o sistema capitalista se reflete nas questões ambientais.
Representando o CFP na mesa “Direitos das pessoas LGBTQIA+, saúde mental e interseccionalidades”, a conselheira Isadora Canto ressaltou a atuação do Conselho de Psicologia no enfrentamento ao racismo, à misoginia, ao machismo, ao capacitismo e a outras formas de violação de direitos. Destacou ainda as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas, Psicólogos e Psicólogues em Políticas Públicas para População LGBTQIA+, documento recém lançado e que representa importante instrumento de auxílio ao exercício profissional da categoria.
Além das participações das(os) conselheiras(os) nos diversos debates, o CFP realizou a distribuição de publicações para orientação da categoria, ação recorrente nos eventos dos quais organiza e participa. Entre elas, o Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas.