O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, na última semana, do 8º Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública: “Promoção de Saúde: gerenciamento do stress e os profissionais da segurança pública”, em Porto Alegre (RS). A autarquia debateu os critérios na avaliação psicológica para o porte de armas.
Intitulada “Avaliação psicológica de servidores ativos/reserva para manutenção do porte de arma de fogo”, a mesa da qual participou o coordenador da Comissão Consultiva de Avaliação Psicológica do CFP, João Carlos Alchieri, reuniu também integrantes das Polícias Militar de Goiás e Federal, que trataram sobre os aspectos relacionados ao manuseio de armas, mais especificamente por policiais inativos – aposentados ou reformados.
As polícias Civil e Militar, assim como a Federal, contam com regimentos específicos e diferenciados em relação ao uso de armas por policiais inativos, e o debate apontou que há um esforço para unificar os aspectos da avaliação psicológica nos regimentos. “De acordo com os policiais, quando o servidor se aposenta, ou mesmo quando está reformado, ele se sente melhor ou mais protegido quando tem a autorização para usar armas. Alguns até exercem outros trabalhos, como aulas de instrução de tiros”, disse Alchieri.
O debate girou em torno das dificuldades em se avaliar o (a) policial, critérios de avaliação e aspectos psicológicos. “O público era formado basicamente por psicólogos (as) representantes das forças policiais de diversos estados do país e pudemos participar num processo de cooperação, trocando informações, aspectos da avaliação psicológica. Também assessoramos e fomentamos uma possível cooperação nos próximos meses em relação às informações junto às outras polícias militares”, conta o conselheiro.
A Resolução 18/2008 do Conselho Federal de Psicologia, e suas alterações (resoluções 2 e 10 de 2009), dispõem acerca do trabalho da (o) psicóloga (o) na avaliação psicológica para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo.
Trabalho com a PF
O CFP, por meio de sua Comissão Consultiva de Avaliação Psicológica, está participando e assessorando o processo de identificação e análise dos critérios avaliação psicológica no manejo de armas juntamente com a Polícia Federal, em Brasília. Desde 2015 estão sendo realizadas reuniões periódicas e se desenvolvendo pesquisas sobre o trabalho da (o) psicóloga (o) em relação à avaliação psicológica relacionada à autorização do uso de armas. A PF é responsável pelos indicadores de revisão e proposição dos aspectos técnicos para o manejo no Brasil, com base no Estatuto do Desarmamento, a Lei 10826 de 22 de dezembro de 2003.
Trabalho, Stress e Saúde
O 8º Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública reuniu especialistas para debater estratégias de saúde e bem-estar no gerenciamento do stress no local de trabalho. O evento aconteceu dentro do Congresso ISMA-BR 2016, intitulado “Trabalho, Stress e Saúde: viver bem é trilegal – da teoria à ação”, em Porto Alegre, e foi promovido pela Internacional Stress Management Association, associação voltada à pesquisa e ao desenvolvimento da prevenção e do tratamento de stress.
Dentre os temas abordados no Congresso, estiveram doenças ocupacionais, estratégias de saúde e bem-estar, gerenciamento do stress, meio ambiente e sustentabilidade, qualidade de vida na segurança pública, qualidade de vida no serviço público, redução de gastos com saúde e tendências atuais do trabalho.