O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participa, no dia 16 de outubro, às 17h, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), do lançamento da campanha “Proteger é Garantir Direitos”, realizada pelo Movimento pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes. A iniciativa reúne pessoas, organizações e movimentos voltados à proteção integral de crianças e adolescentes.

A Campanha é alusiva aos 30 anos da Convenção Internacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado em setembro. Cada ativista, militante, movimento social ou instituição poderá contribuir com ações relacionadas a sua área de atuação.

A ação tem o objetivo de difundir e traduzir as conquistas alçadas com o reconhecimento social, político e normativo da doutrina da proteção integral das crianças e adolescentes.

A proposta dos organizadores é envolver mídia, movimentos sociais e instituições envolvidas na defesa dos direitos; instituições de ensino pesquisa e extensão e parlamentares comprometidas(os) com a proteção integral, bem como expandir as bases territoriais do Movimento pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes. O objetivo final é intensificar o significado da proteção integral como avanço civilizatório e das próprias formas de organização social para a sua defesa.

A participação na campanha será realizada a partir da apresentação de propostas de ação para discutir com a sociedade os direitos fundamentais de crianças e adolescentes e contribuir para fomentar núcleos organizados do Movimento pela Proteção Integral no território nacional.

Para tanto, serão realizadas 5 Chamadas Nacionais em datas pré-estabelecidas com os seguintes temas: Educação é direito fundamental; Saúde e alimentação é direito fundamental; Moradia e acesso a cidade é direito fundamental; Convivência Familiar e Comunitária é direito fundamental; Esporte, arte e cultura é direito fundamental.