O Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdade (CEERT) lançou, na última quinta-feira (17/7), em São Paulo, o projeto “Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente na Promoção da Igualdade Racial”, com a presença de nomes de referência não só na luta pela equidade entre as raças, mas também de profissionais envolvidos com questões pertinentes à criança e ao adolescente.
Com patrocínio da Petrobras, a proposta do projeto é caracterizar o racismo na infância como forma de maus tratos, e prevê a elaboração de materiais e atividades de formação presencial, com seminários regionais, e um curso à distância voltado aos conselheiros tutelares – principal interlocutor do projeto – e a todos os profissionais do sistema de garantia de crianças e adolescentes.
Compuseram a mesa do evento Hédio Silva Jr., Diretor Executivo do CEERT; Mariza Monteiro Borges, Presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP); Antonio Carlos Malheiros, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Luiz Flávio Borges D’Urso, Diretor de Relações Institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP); Belo Mangueira, Cônsul-Geral de Angola; Antonio da Silva Pinto, Secretário da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (SMPIR); Solange Agda, Vice-presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Paulo; Elisa Lucas, Coordenadora de Políticas para a População Negra e Indígena da Secretaria de Justiça de São Paulo; Daniel Teixeira, integrante do CEERT e Coordenador do Projeto, e a Segunda Secretária do Consulado-Geral de Angola, Luzia dos Anjos.
Mariza Borges, presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), salientou a importância da iniciativa para a garantia dos direitos humanos das crianças e adolescentes. Em sua fala, ela afirmou que o projeto representa mais um passo dado para que se chegue a um momento de organização social no qual o ordenamento legal não mais precisará de instrumentos que reafirmem direitos de segmentos sociais específicos. Para ela, iniciativas como essa nos encaminham para que possamos, no futuro, rasgar todos os estatutos e termos uma sociedade livre, igualitária e justa. Mariza explica ainda que o foco do projeto, para a Psicologia, diz respeito ao impacto que a violência racional causa na identidade da criança. “Temos muitos estudos de intelectuais negros que mostram como a evasão escolar, por exemplo, tem a ver com essa cultura estranha da discriminação. Queremos que os conselheiros e toda a categoria da psicologia tomem a criança negra sob esse aspecto na construção da subjetividade”, aponta.
Daniel Teixeira, coordenador do projeto, explica que o plano de trabalho envolve também ações de caráter preventivo e não apenas reativo. “Um exemplo mais visível está na área da adoção: em geral, as crianças negras são preteridas em relação às crianças brancas no momento da adoção por causa do preconceito. É importante mostrar que este é um processo que define vidas”, completa.
*Com informações do site do CEERT
Foto: Leo Castro/CEERT