O Conselho Federal de Psicologia (CFP), representado pela conselheira Meire Viana, participou, no dia 28 de janeiro passado, de reunião com representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, na sede do referido órgão. No encontro, que contou com as presenças dos professores Erasto Fortes Mendonça e Luiz Fernandes Dourado, representantes do CNE, foram apresentadas as propostas de alterações do atual Marco Regulatório feitas conjuntamente pelo CFP, Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e Núcleos Formadores que estiveram presentes na reunião ocorrida no dia 26 de setembro de 2014. Representantes destas entidades fazem parte de um Grupo de Trabalho (GT) de Especialidades que discute essa questão.

Meire enfatizou que é necessário avançar na caracterização dos conceitos de especialização e especialidades lato sensu, diferenciando-se as especializações profissionais das acadêmicas.

A conselheira do CFP procurou fazer o convencimento da necessidade de que entidades voltadas para a formação profissional sejam reconhecidas em um dispositivo específico da normativa do CNE, tendo em vista que estas estão, também, alijadas do processo de credenciamento por parte desta Autarquia devido à ação civil pública.

Ponderação 

Os conselheiros do CNE informaram, contudo, que não há previsão de novas consultas públicas para o texto, nem há tendência de alteração do Marco Regulatório. O texto do Marco poderá ser votado em março deste ano.